Licença-Paternidade Ampliada: Aumento Gradual para de 20 dias Licença-Paternidade Ampliada: Aumento Gradual para de 20 dias 02 abr 2026 10:03
Lei amplia licença-maternidade em casos de internação prolongada da mãe ou do bebê Em 29/09 foi sancionada a Lei nº 15.222/2025, que altera a Consolidação das Leis do... 05 nov 2025 08:00
Funcionário Pede Licença Não Remunerada à Escola – Possibilidade Questão: Licença não remunerada Bom dia! A nossa colaboradora, está de licença maternidade e ela... 07 ago 2025 08:00
Qual o prazo na CLT para o funcionário avisar a empresa escola a Licença Gala QUESTÃO: Prezados Estamos com dúvidas em relação se na lei trabalhista estabelece prazo para um... 13 fev 2025 08:00
Licença Maternidade para mãe não gestante em união estável O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união... 22 mar 2024 08:00
Dúvidas sobre a licença maternidade – início da licença; tipo de licença e pagamento QUESTÕES: Uma prof.ª gravida teve o seu bebe recentemente e a criança se encontra internada... 27 jul 2023 08:00
Mães adotantes – funcionárias que adotam crianças e adolescentes – entenda melhor a licença-maternidade e a possibilidade de estabilidade provisória previstas para estes casos Algumas instituições nos indagam quanto à maneira de proceder quando o assunto é adoção de... 14 jun 2019 16:06
É possível a concessão de licença-estudo para o professor? Em regra, o empregado não tem direito à licença para estudo, conforme o art. 473... 17 fev 2017 17:11
Concessão de licença decorrente de casamento ou gala Como sabemos, faltas ao serviço podem acarretar diversos prejuízos ao empregado. No entanto, algumas faltas... 07 jun 2016 12:15
Licença paternidade de 20 (vinte) dias – na lei 13257/2016 Entrou em vigor no último dia 08 de março do presente ano a Lei 13257,... 18 mar 2016 15:13
