Licenças-Maternidade/Paternidade/Gala/Casamento/Estudo - Pareceres e Orientações - Dto do Trabalho

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união...

QUESTÕES: Uma prof.ª gravida teve o seu bebe recentemente e a criança se encontra internada...

Algumas instituições nos indagam quanto à maneira de proceder quando o assunto é adoção de...

Em regra, o empregado não tem direito à licença para estudo, conforme o art. 473...

Como sabemos, faltas ao serviço podem acarretar diversos prejuízos ao empregado. No entanto, algumas faltas...

 Entrou em vigor no último dia 08 de março do presente ano a Lei 13257,...

Em face dos reflexos da crise econômico-financeira que assola o mundo, a suspensão temporária do contrato de trabalho prevista no art. 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem sido utilizada como uma das alternativas para que demissões de...

Uma decisão unânime da 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região obriga uma professora da Universidade Federal do Espírito santo (UFES) a indenizar a instituição em quase R$ 40 mil. A servidora descumpriu termo de compromisso assinado com a UFES, que e...

Questiona a escola sobre a estabilidade de gestante diante da morte do filho, 02 dias após o parto, e o direito a percepção de férias diante da licença maternidade.

O artigo 7º da Constituição Federal garante aos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros direitos trabalhistas nos incisos XVIII e XIX a licença gestante e paternidade. O inciso I deste mesmo artigo afirma que a relação de emprego protegida cont...