Justiça relativiza Lei de Proteção de Dados em face de um pedido de ex-cônjuge para conhecer do adimplemento do contrato, isso sob o argumento de equilibrar direitos O Juizado Especial do Distrito Federal, em especial a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais… 14 mar 2024 08:00
Prestação de informações financeiras a ex-cônjuge que não assinou o contrato QUESTÃO: Prezados Temos um caso que o pai está separado da mãe, paga pensão alimentícia… 13 mar 2024 08:00
Pais separados no curso do ano letivo e a solicitação de documento de menor por um dos genitores à escola QUESTÃO: Pais de um aluno da Educação Infantil se separaram. Ela tem com ele outro… 11 out 2023 08:00
Convênios entre instituições educacionais nacionais e internacionais reclamam a observância à LGPD QUESTÃO: Recentemente, recebemos uma solicitação de uma instituição canadense que nos pagou por cursos de… 24 jul 2023 08:00
O ensino remoto e a polêmica que se instala com o direito de imagem dos professores diante da LGPD Destaquem-se, inicialmente, os fundamentos e princípios que envolvem essa relação. Os fundamentos são: 1 –… 28 out 2022 10:07
Estabeleça o sistema de privacidade e proteção de dados pessoais e sensíveis A gestão de privacidade e segurança de dados é hoje fundamental em toda e qualquer… 19 out 2022 10:12
A escola e um caso prático de atividade pedagógica, excursão e a Lei Geral de Proteção de Dados QUESTÃO: Recebemos recentemente uma solicitação de uma escola para avaliar um comunicado e documentos enviados… 25 jul 2022 08:15
A LGPD e solicitação de dados de pessoais do contratante pelo conselho tutelar QUESTÃO: O Assunto trata de uma possível ação de bullying no interior da escola e… 01 jul 2022 06:00
Soluções para as instituições filantrópicas diante de um cenário pós-pandêmico Como é sabido por todos, as instituições filantrópicas do Brasil cumprem um papel fundamental ao… 20 abr 2022 11:14
Comentários sobre questões estabelecidas no guia orientativo sobre segurança da informação para agentes de tratamento de pequeno porte – escolas O Guia Orientativo publicado pela ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados no tópico… 27 dez 2021 07:14