Comentários sobre questões estabelecidas no guia orientativo sobre segurança da informação para agentes de tratamento de pequeno porte – escolas O Guia Orientativo publicado pela ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados no tópico… 27 dez 2021 07:14
A escola, a LGPD e o dever de prestar informações anuais ao censo escolar anual A Constituição Federal, no art. 208, parágrafo 3º, descreve que compete ao Poder Público recensear… 22 dez 2021 07:42
O objetivo da lei geral de proteção de dados – LGPD e a atividade educacional nas escolas Num mundo globalizado, o volume de informações que nos chegam dia a dia é muito… 21 dez 2021 07:53
Segurança da informação para agentes de tratamento de pequeno porte SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO E OBJETIVO ………………………………………………………………………………………….. 4 2. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO RELACIONADA A DADOS PESSOAIS… 08 nov 2021 08:45
Guia orientativo para definições dos agentes de tratamento de dados pessoais e do encarregado SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ……………………………………………………………………………………………………..5 1. AGENTES DE TRATAMENTO. Quem pode ser considerado agente de tratamento?……..5 2…. 08 nov 2021 08:20
Checklist de medidas de segurança dos dados pessoais armazenados para agentes de tratamento de pequeno porte POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Estabelecer uma política de segurança da informação simplificada, que estabeleça… 29 out 2021 09:40
A lei geral de proteção de dados, a tomada de temperatura na porta das escolas e os protocolos adotados pelos órgãos de saúde federal, estaduais e municipais Como todos nós sabemos, a Lei Geral de Proteção de Dados veio ao ordenamento jurídico… 28 out 2021 11:18
O cuidado das escolas com a LGPD – lei geral de proteção de dados A análise feita pelo colega advogado Ricardo Furtado (página 7) inspirou-me a estender o raciocínio… 02 ago 2021 07:50
LGPD e compliance: encarregado de dados e o canal de denúncias nas organizações – guia publicado pela ANPD – agentes de dados LGPD e compliance: o encarregado de dados e o canal de denúncias nas organizações da… 12 jul 2021 18:44
A Lei Geral de Proteção de Dados, lei nº 13709/2018 – LGPD, e a aplicação do art. 14 na proteção de dados das crianças nas escolas A questão do artigo 14 da Lei 13.709/2018 para as escolas tem sido tormentosa. Isso… 23 jun 2021 13:23