Transmissão de imagens por câmeras de vigilância nas escolas e a LGPD QUESTÃO: Gostaria de compartilhar uma situação que estamos enfrentando no berçário. Duas mães têm gravado... 30 jul 2024 08:00
A questão de dados pessoais e a solicitação de danos do contrato de custeio de serviços educacionais por ex-cônjuge QUESTÃO: Recebemos recentemente um comunicado por e-mail com o seguinte teor: Prezados, Conforme orientação de... 06 maio 2024 08:00
LGPD nas escolas e as fotos de aniversários no kinder QUESTÃO: Prezados Precisamos de uma orientação: aqui no colégio as mães gostam de enviar bolo... 06 maio 2024 08:00
Cônjuge não contratante requer contrato de custeios educacionais, a escola pode entregar? QUESTÃO Bom dia! Espero que estejam bem! Estamos com uma dúvida em relação a solicitação... 12 abr 2024 08:00
Justiça relativiza Lei de Proteção de Dados em face de um pedido de ex-cônjuge para conhecer do adimplemento do contrato, isso sob o argumento de equilibrar direitos O Juizado Especial do Distrito Federal, em especial a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais... 14 mar 2024 08:00
Prestação de informações financeiras a ex-cônjuge que não assinou o contrato QUESTÃO: Prezados Temos um caso que o pai está separado da mãe, paga pensão alimentícia... 13 mar 2024 08:00
Pais separados no curso do ano letivo e a solicitação de documento de menor por um dos genitores à escola QUESTÃO: Pais de um aluno da Educação Infantil se separaram. Ela tem com ele outro... 11 out 2023 08:00
Convênios entre instituições educacionais nacionais e internacionais reclamam a observância à LGPD QUESTÃO: Recentemente, recebemos uma solicitação de uma instituição canadense que nos pagou por cursos de... 24 jul 2023 08:00
O ensino remoto e a polêmica que se instala com o direito de imagem dos professores diante da LGPD Destaquem-se, inicialmente, os fundamentos e princípios que envolvem essa relação. Os fundamentos são: 1 –... 28 out 2022 10:07
Estabeleça o sistema de privacidade e proteção de dados pessoais e sensíveis A gestão de privacidade e segurança de dados é hoje fundamental em toda e qualquer... 19 out 2022 10:12
