Jurisprudências Regionais - TJs

Ação de cobrança. Mensalidades Escolares. Ausência do instrumento Contratual. Frequência ao curso. Relação jurídica comprovada. Cláusula penal. Decote. As evidências dos autos levaram ao juízo a crer, com firmeza, quanto a uma relação substancial cap...

Aluno de determinada Instituição interpôs de Ação de Indenização com obrigação de fazer, alegando desentendimento com o professor que lecionava sobre a disciplina de “Processos Unitários da Indústria”. O Autor requereu que fosse determinado o benefic...

A responsabilidade civil constitui a obrigação de indenizar os prejuízos causados em razão da violação de direito, cujos pressupostos são: conduta, dano, culpa e nexo causal entre a conduta e o resultado lesivo.

Inexiste o dever de inden...

Aluno alega que foi lesada pela descontinuidade de um serviço contratado anteriormente e, ainda pela queda na qualidade do ensino oferecido pela requerida que alterou a grade curricular, o tempo de duração do curso de engenharia de produção, além de ...

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 501128797.2013.404.7200/SC AUTOR : SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO...

Trata-se de Ação de Indenização por danos morais, promovida por determinada aluna contra Instituição de Ensino alegando que cursava ensino profissional técnico em química e que durante os preparativos para o evento anual de tecnologia, momento que os...

É objetiva a responsabilidade civil da instituição de ensino em razão dos serviços prestados aos alunos.

Indenização por danos morais em razão do fornecimento de aulas de direito do trabalho à distância desatualizadas, fato que impediu a...

  O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento da Apelação com Revisão...

Determinado aluno interpôs ação contra uma Instituição de Ensino da Rede Pública pleiteando indenização por danos morais, alegando que quando cursava a Segunda Série do Ensino Médio ouviu rumores de que no banheiro havia sido instalada uma câmara de ...

Ex-aluna interpôs ação pleiteando indenização por danos morais em face de uma Instituição de Ensino, alegando que foi constrangida perante aos seus colegas ao ser forçada a se retirar das dependências da escola, vez que segundo a Instituição não havi...