Improcede a Ação de Dano Moral contra Instituição de Ensino que promove a cobrança mesmo que o aluno não frequente as aulas O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará analisou um caso de apelação cível envolvendo... 20 ago 2024 08:35
Não existe discriminação por falta de capacidade de atendimento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Campinas Foro de Campinas 2ª... 19 ago 2024 08:00
A simples possibilidade de uso indevido dos dados pessoais é suficiente para caracterizar o dano moral, conforme TJRJ Começam a surgir as ações que pedem indenizações por vazamento de dados pessoas como empresas.... 30 jul 2024 08:00
Tribunal decide por retenção de criança com necessidades especiais de 6 anos de idade na Educação Infantil Algumas escolas no dia a dia têm dúvidas quanto a manutenção ou retenção de crianças... 26 jul 2024 08:00
TJ do estado do Pernambuco reconhece limite de capacidade de atendimento para o ensino inclusivo Ementa APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO DISCRIMINATÓRIO. MATRÍCULA ESCOLAR. LIMITAÇÃO... 03 jul 2024 08:00
Professor de jiu-jitsu que requeria vínculo empregatício tem pedido negado O que o reclamante requeria a justiça do trabalho? O reclamante, requereu à Justiça do... 07 maio 2024 07:22
Mais um CEBAS reestabelecido a instituição filantrópica e com restituição do PIS Mais um certificado de entidade filantrópica reestabelecido pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados. A decisão... 10 abr 2024 08:00
Improcedente ação que visa indenização por bullying e maus tratos a criança com síndrome de Asperger, transtorno opositor e transtorno hipercinético Mais uma vitória da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados. A sentença proferida pelo Juiz da... 08 abr 2024 08:03
Tribunal nega o pedido de matrícula na escola desejada em razão da capacidade de atendimento A ação visava obrigar a escola a proceder com a matricula da criança mesmo que... 21 mar 2024 08:00
A existência de débitos fiscais impede a emissão do CEBAS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou improcedente a apelação da Sociedade de... 19 mar 2024 08:00
