É dever da escola o acompanhante especializado e a família não pode exigir da escola que aceite profissional pago por ela NOTAS: Há muito estamos orientando escolas a não aceitarem profissionais para acompanharem menores no interior... 31 out 2023 08:02
Indenizações por falta de combate ao bullying nas escolas estão crecendo a cada dia Ementa EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PRÁTICA DE BULLYING EM ESTABELECIMENTO PARTICULAR DE ENSINO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO... 26 out 2023 08:00
Confissão de dívida sem testemunhas, não serve à ação de execução Em 14 de setembro de 2023, a juíza Karine Loyola Santos, da Comarca de Barbacena... 21 set 2023 08:00
Cadernos de provas não são livros, diz juiz ao negar pedido de imunidade tributária O juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara de Fazenda Pública de Sorocaba, rejeitou o... 25 ago 2023 08:54
A legislação pátria não prevê a disponibilização de profissional para atendimento individualizado ou exclusivo para cada aluno portador de necessidades especiais Sentença que julgou parcialmente procedente o pleito inicial para determinar que o estado de São... 24 jul 2023 08:00
Lei Municipal/SP 2125 que proíbe banheiros unissex em creches e escolas é inconstitucional Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional... 12 jun 2023 07:53
Tribunal de Justiça autoriza vistoria em mochilas e material de alunos, bem como nos colaboradores das escolas com o fim de evitar violência A decisão informa que após o evento do dia 27/03/2023, que vitimou fatalmente uma professora... 23 abr 2023 16:19
Inexistência de previsão na legislação para disponibilização de profissional para atendimento individualizado ou exclusivo para cada aluno portador de necessidades especiais APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENORES PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN,... 04 abr 2023 08:11
Escola indenizará criança autista que teve matrícula recusada O Tribunal de Justiça da Paraíba em recente julgado, condena escola a pagar indenização a... 03 abr 2023 09:47
A imunidade constitucional de instituição filantrópica é garantida pelo judiciário Com uma atuação sólida no terceiro setor, na defesa dos direitos de instituições filantrópicas, a... 30 mar 2023 08:08
