ESCOLA INDENIZARÁ PAIS DE CRIANÇA QUE SOFREU QUEIMADURAS DURANTE BANHO Decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve... 18 nov 2015 14:24
ALUNO PRESO POR ENGANO EM SALA DE AULA DEVERÁ SER INDENIZADO PELO DF A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou condenação do DF ao pagamento de R$ 10... 11 nov 2015 09:42
Tribunal de justiça do RJ reconhece direito da escola em negar matrícula a aluno com necessidades especiais (f) Trata-se de ação que tramitou na Comarca de São João de Meriti. As autoras ingressaram... 06 nov 2015 15:17
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR É CONDENADA A INDENIZAR ESTUDANTE A Sociedade Educacional Uberabense (Uniube) foi condenada a indenizar uma estudante por danos morais e... 05 nov 2015 16:27
Mantida pela justiça a justa causa aplicada a empregado que saiu mais cedo e teve o ponto registrado por colega (F) RTSum 0011704-47.2015.5.03.0043 AUTOR: LUIZ GUSTAVO MARTINS GOMES RÉU: VULCAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Relatório dispensado.... 03 nov 2015 16:23
A concessão de abatimento no valor das mensalidades para o caso de pagamento antecipado é mera liberalidade da instituição (f) Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra responsável de um aluno pleiteando o pagamento... 02 nov 2015 14:40
MATRÍCULA DE ALUNO MENOR DE 6 (SEIS) ANOS DE IDADE NA 1ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL O caso, em título, cuida de Mandado de Segurança impetrado por Maria Eduarda Martins de... 30 out 2015 09:45
Sem profissionais disponíveis não se pode compelir a escola ao atendimento do portador de necessidade (f) Aluna portadora de necessidades especiais. Monitor. Profissional não disponível. 1 – O Estado é obrigado a assegurar... 28 out 2015 11:54
ESTUDANTE ADVENTISTA CONSEGUE LIMINAR PARA PROVA APÓS PÔR DO SOL O juiz da 3ª Vara Cível de Vitória, Jaime Ferreira Abreu, concedeu liminar para que... 26 out 2015 10:52
USO DE UNIFORME ESCOLAR É OBRIGATÓRIO? As partes ao firmarem o contrato de prestação de serviços educacionais, o contratante, ora aluno,... 19 out 2015 17:01
