TRANSFERÊNCIA DE ALUNO DE REGIME SERIADO (OITO ANOS) PARA O ESTABELECIDO PELA LEI 11274/06 (NOVE ANOS) Não restou comprovado nos autos que a escola tenha agido ilicitamente ou com equívoco quando... 27 ago 2015 14:57
ESTADO ALEGA QUE NÃO PODE ATENDER ALUNO ESPECIAL (PORTADOR DE NECESSIDADE) POR NÃO TER VAGA, ESPAÇO FÍSICO E PROFISSIONAIS DECISÃO GARANTE MUDANÇA DE TURNO ESCOLAR A ALUNO ESPECIAL A 4ª Turma Cível do TJDFT... 22 ago 2015 11:15
Não cabe dano moral a aluno que não conseguiu renovar matrícula por indisciplina (f) Trata-se de ação judicial pleiteando a indenização por danos morais interposta por ex aluno, representado... 12 ago 2015 14:02
Possibilidade de extinção de turma por insuficiência de alunos (f) EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO DO... 10 ago 2015 15:39
DANOS MORAIS POR RIDICULARIZAR PROFESSORA EM REDE SOCIAL (F) Autora, professora de língua inglesa, que foi ofendida pelas redes sociais pelo aluno. Teve sua... 30 jul 2015 13:46
Anotação imprópria na caderneta escolar – cobrança de mensalidades em atraso Trata-se de acórdão que manteve sentença julgando procedente ação de indenização por danos morais por... 27 jul 2015 10:40
ALUNO INDENIZADO EM R$ 15 MIL APÓS CONSTRANGIMENTO – REVISTA ÍNTIMA Um aluno que foi submetido a uma revista íntima após o cartão de passagem de... 27 jul 2015 10:21
INSTITUIÇÃO DE ENSINO É CONDENADA POR TER INVADIDO A PRIVACIDADE DE ALUNO Trata-se de ação de indenização por danos... 27 jul 2015 09:48
ADOLESCENTE COM SÍNDROME DE DOWN RECEBE DIREITO À VAGA EM ESCOLA DO MUNICÍPIO DO RIO O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio... 24 jul 2015 20:09
Ausência do contrato de prestação de serviços educacionais ou de documento que comprove a contratação impede a instituição de cobrar pelos serviços Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino Educacional contra o genitor de... 23 jul 2015 08:52
