Expulsão de aluno – ato administrativo – infenso (contrário) a revisão judicial (f) Autor aluno da impetrada desde 2012, realizando curso técnico em zootecnia. Disse que em maio... 18 jan 2016 09:36
Instituição de ensino superior. Indenizatória. Aluna inadimplente – recusa da instituição a renovação de matrícula – exercício regular de direito (f) A autora, frequentando curso superior ministrado pela ré, reconhece sua inadimplência em relação a mensalidades... 15 jan 2016 14:19
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS – CONCESSÃO – GRATUIDADE DE JUSTIÇA (F) Agravo de Instrumento: Sétima Câmara Cível Nº 70068009620 (Nº CNJ: 0011156-19.2016.8.21.7000- Comarca de Porto Alegre... 05 jan 2016 14:32
Representação de inconstitucionalidade 0050920-85.2014.8.19.0000 – livro de reclamações Procon (ADI) TJ/RJ Abaixo estão as Representações de Inconstitucionalidades contra a Lei Estadual nº 6613 de 06 de... 05 jan 2016 12:24
Rescisão contratual – cobrança da parcela da anuidade (f) Sentença que consolida o mandado monitório, constituindo o título executivo judicial no valor de R$1.378,72. Apelação da... 16 dez 2015 15:50
Queda no interior da escola – não gera direito a danos Do testemunho depreende-se a seguinte afirmação: “(…) que se o colégio não tivesse conseguido entrar... 12 dez 2015 10:50
AÇÃO DE DESPEJO EM ESCOLA DEVE RESPEITAR LEI DO INQUILINATO (F) MANDADO DE SEGURANÇA – AÇÃO DE DESPEJO – Ato jurisdicional – Mandamus –– Nos termos... 07 dez 2015 17:22
ALUNO QUE FICOU CEGO APÓS AGRESSÃO EM ESCOLA SERÁ INDENIZADO Decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou... 07 dez 2015 16:14
Expulsão por uso de celular – possibilidade – dano moral por excesso Aluna menor expulsa da escola antes do término do ano letivo, em decorrência de utilização... 07 dez 2015 11:36
Ação e antecipação dos efeitos da tutela para que as instituições privadas de ensino, do sistema estadual, estipulem preço diferenciado de anuidade Teor do ato: Ex positis, defiro em parte o pedido para antecipação dos efeitos da... 03 dez 2015 15:24
