Não existe irregularidade da cobrança de matrícula ou 13ª mensalidade (F) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ajuizou a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA,... 06 jun 2016 16:58
Negativa de renovação de matrícula por não observar o calendário para assinatura do contrato (f) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por danos morais, aonde a parte autora pugna... 03 jun 2016 15:24
Uso de celular em escola – dano moral – professor que toma o celular de joga fora (f) Apelação civil . Indenizatória. Danos Morais e materiais. Alegado excesso na Conduta do professor da... 02 jun 2016 14:26
Contrato de prestação de serviços educacionais. Indenizatória por danos morais e repetição do indébito (f) REVELIA. Atraso no pagamento das mensalidades. Alegado parcelamento da dívida e de cobrança indevida. ART.... 31 maio 2016 11:31
Discalculia – dever da escola informar – necessidade especial – impossibilidade de dano moral (f) Prestação de serviços de escolares. Ação de Indenização por danos materiais e morais. Cerceamento de... 23 maio 2016 14:00
EXPULSÃO DE ALUNO – IMPORTÂNCIA DO REGIMENTO INTERNO, DESCREVENDO AS CONDUTAS PASSIVE DE PUNIÇÃO, PARA A EXPULSÃO DE ALUNO (F) QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 9071-51.2015.8.10.0000 (51.189/2015 – São Luís) Relator: Desembargador Paulo... 09 maio 2016 12:06
INCLUSÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA DIRIGENTES E PREPOSTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS... 05 maio 2016 14:55
Pequeno atraso na entrega de documentos não gera direito a indenização (f) Ausente nos autos provas de que o réu tenha retido diploma de pós-graduação da parte... 28 abr 2016 10:27
Dano moral – indenização por suposto tapa e manchas roxas (f) Pretende a autora indenização por dano moral advindo de alegada agressão ocorrida em creche na... 26 abr 2016 11:56
Matrícula pode ser negada quando os documentos não forem entregues de acordo com o edital da instituição de ensino (f) Ação indenizatória por dano moral. Universidade. Estrangeiro, alega que teve matrícula em curso superior negada... 14 abr 2016 14:19
