Estado de Santa Catarina é obrigado pela justiça a demolir escola em condições precárias e a construir outra observando normas da ABTN para acessibilidade O Estado de Santa Catarina foi obrigado pela Justiça do estado a demolir uma escola... 04 jul 2016 11:26
PROFESSOR QUE PUBLICOU BOLETIM DE ALUNO DA INTERNET – CONDENADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO Responsabilidade civil. ação indenizatória. PUBLICAÇÃO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA No FACEBOOK, EXPONDO O AUTOR A... 30 jun 2016 10:01
RECUSA DE RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA DE ALUNO COM NECESSIDADE ESPECIAL (F) Recusa de instituição de ensino em proceder à rematrícula de aluno que, no ano letivo... 24 jun 2016 15:32
AÇÃO CIVIL PÚBLICA – SUPOSTA VENDA CASADA – MATERIAL DIDÁTICO – MATRÍCULA Ementa: Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra as supostas práticas abusivas do... 13 jun 2016 16:12
OFENSAS VERBAIS ATRAEM O DANO MORAL A escola sustenta, em síntese, que não houve dano moral, pois não foi demonstrado que o... 10 jun 2016 10:18
TRANSTORNO DE TDAH – NEGATIVA DE MATRÍCULA A PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL NÃO CABE DANO MORAL (F) AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Entidade educacional que aplicou sanção disciplinar de... 09 jun 2016 14:23
Obrigação de fazer ou não arredondamento de notas? Obrigação da escola de fazer ou não fazer arredondamento da nota nas disciplinas de inglês... 08 jun 2016 10:50
Escola sofre ação de indenização danos morais e estéticos e pensão vitalícia (f) Acidente em estabelecimento de ensino. Acidente em estabelecimento de ensino envolvendo menor impúbere – Perda do quinto dedo... 07 jun 2016 14:12
Não existe irregularidade da cobrança de matrícula ou 13ª mensalidade (F) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ajuizou a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA,... 06 jun 2016 16:58
Negativa de renovação de matrícula por não observar o calendário para assinatura do contrato (f) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por danos morais, aonde a parte autora pugna... 03 jun 2016 15:24
