ESCOLA DEVERÁ FORNECER EDUCAÇÃO INCLUSIVA SEM CUSTO ADICIONAL A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em segunda... 16 mar 2016 16:08
TROCA DE TURNO NÃO É OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO – BEM COMO ABANO DE FALTAS (F) Aluno interpõe ação de ordinária com pedido de liminar contra Instituição de Ensino, para determinar... 14 mar 2016 11:58
REPREENSÃO POR ATRASO A ALUNO NÃO GERA DANO MORAL (F) Genitor de aluno interpõe ação contra professor e Instituição de ensino, pleiteando a indenização por... 08 mar 2016 15:24
Rescisão de contrato unilateral por conduta inadequada de aluno não gera dano moral – expulsão de aluno não gera danos (f) Instituição de ensino do Rio Grande do Sul rescindiu o contrato de prestação de serviços... 04 mar 2016 15:05
Dano moral – cobrança vexatória – exposição de devedor Ação de indenização por dano moral. Consumidor. Instituição de ensino. Cobrança vexatória. Caso em que a apelante... 23 fev 2016 11:20
NÃO CABE INDENIZAÇÃO POR EXPULSÃO DE ALUNO INDISCIPLINADO (F) Pretende o autor ser reintegrado em curso profissionalizante da qual foi excluído por motivos disciplinares,... 17 fev 2016 15:39
ALUNA ASSEDIADA SEXUALMENTE POR FUNCIONARIO DE ESCOLA Trata-se de ação de rito ordinário proposta por K. M.L. e I. L. S., representada... 15 fev 2016 13:45
Tribunal reforma sentença em favor de instituição de ensino (f) Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada interposta por aluno... 15 fev 2016 13:29
Negativa de renovação de matrícula com base em argumentos que não se sustentam Ação indenizatória. Relação de consumo. Serviços educacionais. Negativa para renovação de matrícula. Alegação de que... 12 fev 2016 09:48
Negativa de renovação de matrícula para aluna inadimplente é exercício regular do direito (f) Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, sustentando que foi impedida de... 01 fev 2016 14:06
