Falta de requerimento de histórico escolar – dano moral negado Narrativa do autor O Autor narra negativa do Réu em entregar seu histórico escolar, em... 06 jun 2017 09:34
Ensinar um jovem assumir a responsabilidades de seus atos – limpar sujeira – não configura dano moral (f) Abuso do professor A prova constante dos autos não conforta a versão esposada na inicial.... 24 maio 2017 11:13
REGIME ESPECIAL DE ENSINO LEI 1044/1969 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.... 02 maio 2017 13:17
AVALIAÇÃO DO ALUNO PELO PROFESSOR (F) Prestação de serviços educacionais. Obrigação de fazer c.c. danos morais. Autora reprovada em matéria que dependia... 27 abr 2017 09:46
Acidente no interior da creche (f) Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Prestação de serviços educacionais. Alegação da parte autora de que... 05 abr 2017 10:05
FALTA DE LANÇAMENTO DE NOTA (AVALIAÇÃO) – ERRO DO PROFESSOR DANO MORAL Prestação de serviços. Ensino. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos... 27 mar 2017 09:12
Responsabilidade da escola nos contratos de parceria com escolinhas O ponto crucial da questão reside em analisar a responsabilidade do Estabelecimento Educacional nos fatos narrados, e,... 16 mar 2017 14:33
Erro de cadastro do PIS no ato admissional retificação pelo empregador – dano moral inexistente Trata-se de Ação Indenizatória de Dano Moral e Pedido de Pagamento de Abono do PIS,... 16 fev 2017 16:56
Contrato de prestação de serviços educacionais. Direito do consumidor (f) Aluna com bolsa parcial. Alega cobrança de valores a título de taxa de matrícula a... 07 fev 2017 09:14
A SUSPENSÃO DE ALUNO COMO SANÇÃO A ATOS DE INDISCIPLINA É LEGAL – NÃO CABE DANO MORAL (F) Direito do Consumidor. Responsabilidade por Danos Morais. Instituição de Ensino. Suspensão. Penalidade disciplinar. Alegação do... 26 jan 2017 10:53
