Agressões a aluno – Falta de socorro – Bullying Alega o autor a suposta prática de “bullying” contra si, que teria culminado nas agressões sofridas... 12 ago 2016 10:55
Escola obrigada a indenização por queda de aluno com necessidade especial Ação de indenização por dano moral embasada em suposta omissão de estabelecimento de ensino no dever de... 05 ago 2016 11:36
NÃO EXISTE ILEGALIDADE NA COBRANÇA DA ANUIDADE EM 13 PARCELAS (F) Alegação de ilegalidade no parcelamento do valor da anuidade em 13 prestações Descabimento Parcelamento que não afronta... 03 ago 2016 16:48
Comentário maldoso de professora a aluno – dano moral configurado AÇÃO ORDINÁRIA. Indenização por danos morais e materiais Comentário de professora em sala de aula que ensejou... 01 ago 2016 16:52
Acidente em passeio responsabilidade objetiva da escola O nexo de causalidade entre o dano sofrido pelo autor e a prestação do serviço restou... 15 jul 2016 09:34
Reprovação por faltas – frequência inferior a 75% da carga horária – não cabe dano moral (f) Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais – Prestação de... 07 jul 2016 14:08
Estado de Santa Catarina é obrigado pela justiça a demolir escola em condições precárias e a construir outra observando normas da ABTN para acessibilidade O Estado de Santa Catarina foi obrigado pela Justiça do estado a demolir uma escola... 04 jul 2016 11:26
PROFESSOR QUE PUBLICOU BOLETIM DE ALUNO DA INTERNET – CONDENADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO Responsabilidade civil. ação indenizatória. PUBLICAÇÃO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA No FACEBOOK, EXPONDO O AUTOR A... 30 jun 2016 10:01
RECUSA DE RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA DE ALUNO COM NECESSIDADE ESPECIAL (F) Recusa de instituição de ensino em proceder à rematrícula de aluno que, no ano letivo... 24 jun 2016 15:32
AÇÃO CIVIL PÚBLICA – SUPOSTA VENDA CASADA – MATERIAL DIDÁTICO – MATRÍCULA Ementa: Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra as supostas práticas abusivas do... 13 jun 2016 16:12
