TJRS – gestão democrática do ensino público – ADI – projeto de lei 39/2017 Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Ação Direta de Inconstitucionalidade :... 01 nov 2017 16:11
Genitores que se insurgem, entendendo pela ocorrência de danos morais por comunicação de faltas ao conselho tutelar DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE COMUNICOU AO CONSELHO TUTELAR O EXCESSO... 25 out 2017 13:46
ADI 00589946020168190000 – TJRJ – declara direta de inconstitucional a lei municipal 6030/15 do rio de janeiro que trata da inclusão e reserva de vagas para portadores de autismo DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 6.030/2015. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. OBRIGA A INCLUSÃO E... 16 out 2017 14:37
ADI – REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE TJRS – GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO – LEI 14664/2016 Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Ação Direta de Inconstitucionalidade :... 04 set 2017 16:11
Cobrança de inadimplente e o equilíbrio econômico financeiro (f) Alegação de falta de condições financeiras A alegação de ausência de condições financeiras para pagamento... 29 jun 2017 14:14
Tratamento diferenciado a portador de necessidades físico-motora – transporte escolar (f) Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. 1ª autora pretende a condenação da ré para... 09 jun 2017 16:03
Falta de requerimento de histórico escolar – dano moral negado Narrativa do autor O Autor narra negativa do Réu em entregar seu histórico escolar, em... 06 jun 2017 09:34
Ensinar um jovem assumir a responsabilidades de seus atos – limpar sujeira – não configura dano moral (f) Abuso do professor A prova constante dos autos não conforta a versão esposada na inicial.... 24 maio 2017 11:13
REGIME ESPECIAL DE ENSINO LEI 1044/1969 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.... 02 maio 2017 13:17
AVALIAÇÃO DO ALUNO PELO PROFESSOR (F) Prestação de serviços educacionais. Obrigação de fazer c.c. danos morais. Autora reprovada em matéria que dependia... 27 abr 2017 09:46
