Ação civil pública questiona venda casada de material didático em escola O Ministério Público do estado de Minas Gerais propõe Ação Civil Pública contra escola particular... 31 ago 2021 06:05
Decisão da justiça estadual suspende o retorno das aulas presenciais no município do Rio de Janeiro AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS em face do MUNICÍPIO... 05 abr 2021 08:21
O Brasil das lutas ideológicas e a covid-19 – os decretos estaduais e municipais podem determinar o fechamento do comércio, escolas e outros estabelecimentos e prender seus dirigentes? O Juiz de Direito da 41ª Circunscrição Judiciária, de Ribeirão Preto, aplicou o texto constitucional... 19 mar 2021 10:57
Desembargador José Ricardo porto concede liminar para escola retomar aulas de forma híbrida O desembargador José Ricardo Porto autorizou o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de... 22 fev 2021 14:56
Embargos de declaração defere gratuidade de justiça e fixação de honorários Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULUTURA SAGRADO CORAÇÃO DE... 12 fev 2021 13:11
ALUNO NÃO PODERÁ SER PREJUDICADO POR ALTERAÇÃO DE GRADE CURRICULAR EM CURSO DE MEDICINA Segurança jurídica do contrato de ensino foi afetada. A 38ª Câmara de Direito Privado... 28 jan 2021 15:55
Universidade não precisa indenizar aluna que teve intimidade exposta em aula online (f) Pessoas maiores e capazes, ainda mais quando frequentam um curso superior, reputam-se minimamente habilitadas a... 19 jan 2021 14:53
JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE REDUÇÃO DE MENSALIDADE EM FACULDADE DE ENFERMAGEM Para reivindicar a redução de mensalidade, deve-se demonstrar primeiro mudança na renda, um impacto surpresa com a pandemia... 22 dez 2020 11:57
Justiça determina que governo de SP apresente proposta de retorno das aulas presenciais para 2021 e plano de vacinação de educadores Decisão foi tomada após ação movida por grupo de pais. Prefeitura de SP e governo... 18 dez 2020 15:23
Juiz proíbe Procon de multar escolas que descumprirem lei que reduz mensalidades na pandemia O juiz Anderson Sobra de Azevedo, substituto da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de... 07 dez 2020 08:36
