Ação civil pública – liminar proíbe retorno as aulas nas escolas do estado A 23ª Vara da Justiça do Trabalho proibiu nesta quinta-feira (10) o retorno das aulas... 11 set 2020 01:12
Justiça civil do estado da Bahia suspende desconto de lei à instituição de ensino A parte autora narra, em síntese, que é Instituição de Ensino Superior – IES, atuando... 08 set 2020 22:57
Inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de planilha de custos pela instituição de ensino (f) Ocorre que inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de... 08 set 2020 22:41
DECISÃO LIMINAR SUSPENDE REABERTURA DE ESCOLAS NO MUNCÍPIO DO RIO DE JANEIRO Agravo de Instrumento nº 0051770-32.2020.8.19.0000 NOTAS: 1 – SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DECISÃO QUE SUSPENDE DECRETO... 06 ago 2020 15:26
Tribunal de justiça do espírito santo reconhece inconstitucionalidade de lei que trata de desconto na parcela de anuidade Cuidam-se os autos de agravo de instrumento interposto pelo Sindicato das Empesas Particulares de Ensino... 07 jul 2020 15:42
Decisão em ação declaratória suspende lei 9065 do para, versando sobre descontos lineares Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Instituto Campinense de... 02 jul 2020 21:42
Deferida tutela de urgência contra lei 3682/2020 do Tocantins que tratou de desconto linear Ação Ordinária, com requerimento de tutela liminar de urgência em desfavor do Estado do Tocantis,... 01 jul 2020 21:51
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA DESCONTO DE 50% NÃO É DEFERIDO EM JUIZADO – MG Em linhas gerais, a requerida informou que desde a suspensão das atividades presenciais, foi oferecido... 29 jun 2020 15:41
Sentença em processo que reclama devolução de parcelas de anuidades favorável a escola – DF … …. …A ré, por seu turno, alega que a Portaria 343/2020 do MEC e... 29 jun 2020 15:03
Redução de mensalidades escolares: justiça derruba liminar que suspendia lei da Alerj Escolas e universidades devem dar descontos durante a pandemia de coronavírus O desembargador Rogério de... 19 jun 2020 04:56
