TJ/SP concluiu que plataformas digitais podem ser ferramentas úteis para localizar devedores em execuções judiciais Muitas escolas optam por realizarem ações de execução contra devedores, e, muitas das vezes o... 19 mar 2025 08:01
Multa Arbitrária em Rescisão Contratual na Prestação de Serviços de Telefonia EMENTA AÇÃO ORDINÁRIA – RESCISÃO CONTRATUAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – MULTA RESCISÓRIA... 27 jan 2025 08:00
Decisão libera escola de possibilitar ingresso de Terapeuta em suas instalações Tribunal reconheceu que a presença do Auxiliar Terapêutico poderia violar a segurança do ambiente escolar”.... 14 jan 2025 08:00
Importantes instrumentos de defesa dos direitos das escolas – Edital de Matrículas e de Bolsas de Estudos FATOS W.A.A.S. e D.O.S ingressaram com uma ação de obrigações de fazer para garantir a... 13 dez 2024 08:07
É devido o Atendimento Especializado sem exclusividade TJ-RS – Agravo de Instrumento – Nº 70074720830 (CNJ: 0236198-52.2017.8.21.7000) Relator : Des. Rui Portanova... 11 dez 2024 08:00
A falta de preparo de pessoal das escolas tem gerado prejuízos com danos morais TRIBUNAL: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná TIPO DE RECURSO: Apelação Cível NÚMERO DO... 28 nov 2024 11:53
O atendimento no ensino inclusivo não deve ser visto como um direito exclusivo do adolescente Neste acórdão, o Tribunal enfatiza que a disponibilização de um professor auxiliar em sala de... 23 out 2024 08:00
Passeio de aluno com TEA agressivo deve se dar com acompanhamento de familiar Nessa decisão o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidindo questão que versava... 14 out 2024 11:07
Responsável por menor com TEA requer inexigibilidade de débitos e danos morais contra escola Nessa ação o responsável tenta a declaração de inexigibilidade de débitos c/c rescisão contratual e... 14 out 2024 10:05
Tribunal dispõe que as “condições materiais de ensino”, são critérios para verificação da qualidade de ensino O Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC, em Agravo interno, em Ação inibitória, que... 09 out 2024 08:00
