Aluno não matriculado na escola, retirada de sala de aula. Indevido qualquer tipo de dano O acórdão fala sobre um caso de indenização por danos morais envolvendo a negativa de... 08 jul 2025 08:12
Falta de Vaga em Classe Comum Inclusiva e a Negativa de Matrícula O acórdão do TJRJ aborda a negativa de matrícula por falta de vaga na creche... 11 jun 2025 08:00
Negar Matrícula por Falta de Vaga de Não é Discriminação Esse julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais trata de uma apelação cível sobre... 11 jun 2025 08:00
Negar Matrícula não é Discriminação Inteiro Teor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO... 10 jun 2025 08:04
Edital de Matrícula é Reconhecido como Instrumento Hábil pelo TJ para Fixar Capacidade de Atendimento AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINARES: INADEQUAÇÃO VIA ELEITA. INÉPCIA DA INCIAL... 10 jun 2025 08:00
Recusa de Matrícula em Instituição de Ensino Não é Ato Ilícito Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECUSA NA EFETUAÇÃO... 14 maio 2025 08:00
Reprovação de Aluno Atípico – O que observar? Os argumentos utilizados para justificar a retenção do aluno com TEA no 9º ano do... 14 maio 2025 08:00
TJ-SP derruba lei municipal que determinava segurança armada em escolas O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei... 29 abr 2025 11:05
Tribunal entende que atendimento exclusivo é criar uma bolha ao atendimento de pessoas com necessidades especiais A controvérsia central reside na interpretação da legislação aplicável quanto à obrigatoriedade da instituição de... 29 abr 2025 09:41
Possibilidade de Negativa de Matrícula no Ensino Inclusivo – Falta de informação do responsável no momento da solicitação da vaga A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, tem orientado as escolas filiadas na defesa de seus... 15 abr 2025 08:17
