O atendimento no ensino inclusivo não deve ser visto como um direito exclusivo do adolescente Neste acórdão, o Tribunal enfatiza que a disponibilização de um professor auxiliar em sala de... 23 out 2024 08:00
Passeio de aluno com TEA agressivo deve se dar com acompanhamento de familiar Nessa decisão o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidindo questão que versava... 14 out 2024 11:07
Responsável por menor com TEA requer inexigibilidade de débitos e danos morais contra escola Nessa ação o responsável tenta a declaração de inexigibilidade de débitos c/c rescisão contratual e... 14 out 2024 10:05
Tribunal dispõe que as “condições materiais de ensino”, são critérios para verificação da qualidade de ensino O Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC, em Agravo interno, em Ação inibitória, que... 09 out 2024 08:00
TJ-RS reconhece Resolução do CME do Município de Caxias do Sul, que fixa a capacidade de atendimento em sala-classe a fim de evitar superlotação e permitir as condições necessárias ao ensino de qualidade Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Apelação Cível: AC 0032126-98.2020.8.21.7000 RS... 30 ago 2024 11:43
Capacidade de atendimento no ensino inclusivo é rejeitada pelo judiciário do RJ Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital – Regional de Madureira... 22 ago 2024 09:24
Improcede a Ação de Dano Moral contra Instituição de Ensino que promove a cobrança mesmo que o aluno não frequente as aulas O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará analisou um caso de apelação cível envolvendo... 20 ago 2024 08:35
Não existe discriminação por falta de capacidade de atendimento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Campinas Foro de Campinas 2ª... 19 ago 2024 08:00
A simples possibilidade de uso indevido dos dados pessoais é suficiente para caracterizar o dano moral, conforme TJRJ Começam a surgir as ações que pedem indenizações por vazamento de dados pessoas como empresas.... 30 jul 2024 08:00
Tribunal decide por retenção de criança com necessidades especiais de 6 anos de idade na Educação Infantil Algumas escolas no dia a dia têm dúvidas quanto a manutenção ou retenção de crianças... 26 jul 2024 08:00
