Atendimento Educacional Especializado – Criança com TEA – Atendimento Sem Carater Exclusivo Aluno com TEA Essa apelação cível trata do caso em que o Município de Santa... 06 out 2025 08:00
Tribunal Reconhece que o Atendimento Especializado não Exige Professor Auxiliar Exclusivo Contexto do Caso O recurso foi interposto pelo Estado de Mato Grosso contra decisão que... 06 out 2025 08:00
Acidente de Aluno Inclusivo e Troca de Escola Não Gera Dano O Recurso de apelação: Trata de uma ação de indenização por danos morais contra uma... 09 set 2025 08:00
Mensagens Críticas contra a Escola em Whatsap não Gera Dano Moral Mensagem Crítica em Whatsap não Gera Dano Moral Resumo do Processo: O Tribunal de Justiça... 03 set 2025 08:00
TJ/SP Reconhece Capacidade de Atendimento no Ensino para Todos Negativa de Matrícula: O caso envolve uma negativa de matrícula em escola particular em Bauru,... 02 set 2025 09:57
Orientações Preventivas as Escolas com relação ao Ensino Inclusivo – Não existe aprovação automática para aluno com necessidades especiais – Reprovação de Alunos Atípicos Com base na decisão proferida nos autos do Processo nº 0804870-84.2025.8.20.5001 da 16ª Vara Cível... 16 jul 2025 08:26
Aluno não matriculado na escola, retirada de sala de aula. Indevido qualquer tipo de dano O acórdão fala sobre um caso de indenização por danos morais envolvendo a negativa de... 08 jul 2025 08:12
Falta de Vaga em Classe Comum Inclusiva e a Negativa de Matrícula O acórdão do TJRJ aborda a negativa de matrícula por falta de vaga na creche... 11 jun 2025 08:00
Negar Matrícula por Falta de Vaga de Não é Discriminação Esse julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais trata de uma apelação cível sobre... 11 jun 2025 08:00
Negar Matrícula não é Discriminação Inteiro Teor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO... 10 jun 2025 08:04
