Tribunal de Justiça de S. Paulo afasta indenização de Escola do Estado por agressão entre alunos Critérios que levaram a decisão: Os critérios para o Estado ser responsabilizado por danos em... 04 fev 2026 08:00
O Ensino Inclusivo, a Capacidade de Atendimento segundo o Tribunal de Justiça de MG A Qualidade de Ensino e o PEI As decisões judiciais pelo país começam a reconhecer... 23 dez 2025 08:03
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Tribunal Reconhece que o Atendimento Especializado não Exige Professor Auxiliar Exclusivo Contexto do Caso O recurso foi interposto pelo Estado de Mato Grosso contra decisão que... 06 out 2025 08:00
Acidente de Aluno Inclusivo e Troca de Escola Não Gera Dano O Recurso de apelação: Trata de uma ação de indenização por danos morais contra uma... 09 set 2025 08:00
Mensagens Críticas contra a Escola em Whatsap não Gera Dano Moral Mensagem Crítica em Whatsap não Gera Dano Moral Resumo do Processo: O Tribunal de Justiça... 03 set 2025 08:00
TJ/SP Reconhece Capacidade de Atendimento no Ensino para Todos Negativa de Matrícula: O caso envolve uma negativa de matrícula em escola particular em Bauru,... 02 set 2025 09:57
