Lei 15344, de 12/01/2026 – Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica Em Palavras Simples A nova lei institui a Política Nacional de Indução à Docência na... 13 jan 2026 10:38
Resolução CNE/CP 001, de 02/01/2024 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica EMENTA Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de... 02 jan 2024 08:56
Lei Federal 14681, de 18/09/2023 – Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que... 19 set 2023 08:29
Portaria MEC 878, DE 11/11/2022 – Institui as metas do 1º Ciclo de Formação da Setorial Docente, a matriz de conteúdos a serem abordados e a carga horária necessária para aprimorar conhecimentos de docentes quanto a práticas de alfabetização baseadas em evidências O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.... 16 nov 2022 07:32
PORTARIA MEC 811, DE 14/10/2021 – ALTERA A PORTARIA MEC 412, DE 17/06/21, QUE INSTITUI O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA DE PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.... 15 out 2021 10:59
PORTARIA MEC 715, DE 10/09/2021 – ALTERA A PORTARIA MEC 412, DE 17/06/21, QUE INSTITUI O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA DE PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,... 14 set 2021 06:25
Portaria MEC 545, DE 20/07/2021 – Institui as metas do 1º Ciclo de Formação da Setorial Docente, a matriz de conteúdos a serem abordados e a carga horária necessária para aprimorar conhecimentos de docentes quanto a práticas de alfabetização baseadas em evidências O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que lhe confere o... 20 jul 2021 07:08
Portaria CNE 412, de 17/06/2021 – institui o programa institucional de fomento e indução da inovação da formação inicial continuada de professores e diretores escolares O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.... 22 jun 2021 07:00
PROJETO DE LEI 3129/2015 – ALTERA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DETERMINA QUE OS PROFESSORES QUE ATENDEM A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA TENHAM CARREIRA DIFERENCIADA, COM HABILITAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E JORNADA DE TRABALHO ESPECÍFICAS. I – RELATÓRIO O projeto de lei em exame, da Deputada Clarissa Garotinho, pretende alterar... 31 mar 2021 08:00
PARECER CEE/RJ 047, DE 19/07/2016 – PROFESSORES COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM CURSOS TÉCNICOS NÃO PRECISAM DE REGISTRO EM CONSELHO DE CLASSE PARA MINISTRAR AULAS -INTERFERÊNCIA DOS CONSELHOS NA ATIVIDADE EDUCACIONAL Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO... 19 jul 2016 13:30
