Arquivo para Educação a Distância - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais

PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC 11, DE 24/12/21 – ESTABELECE OS PARÂMETROS REFERENCIAIS ANUAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NAS MODALIDADES VALOR ANUAL POR ALUNO – VAAF E VALOR ANUAL TOTAL POR ALUNO – VAAT

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA substituto, no…

03 jan 2022

06:36

PORTARIA MEC 2117, DE 6/12/2019 – CARGA HORÁRIA NA MODALIDADE A DISTÊNCIA – EAD

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/12/2019 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 131 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 2.117,…

06 dez 2019

22:47

Resolução CNE/CES 001, de 11/03/2016 – Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL…

11 mar 2016

12:01

PARECER CNE/CEB 002/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 012/2012, A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto com o…

11 mar 2015

14:05

PARECER CNE/CES 316/2012 – EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA, COM SEDE EM BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL, PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA (CEUB)

UF: DF

ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA, COM SEDE EM BRASÍLIA, NO DISTRITO

FEDERAL, PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

RELATOR: LUIZ ROBERTO LIZA CURI

E-MEC Nº: 201010748

PARECER CNE/CES Nº: 316/2012

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/9/2012

05 set 2012

00:00

PARECER CNE/CEB 012/2012 – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

Histórico Em 19 de julho de 2002, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação…

10 maio 2012

15:02

PARECER CNE/CP 002/2012 – EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES nº 149/2010, QUE NEGOU O CREDENCIAMENTO DAS FACULDADES INTEGRADAS FACVEST

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/6/2013, Seção 1, Pág. 16. Paulo Barone – 0096

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Educação N. Sra. Auxiliadora

UF: SC

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 149/2010, que negou o credenciamento das Faculdades Integradas FACVEST, com sede no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSOS Nos: 23001.000153/2010-22 e 23000.007041/2007-15

SAPIEnS Nº: 20070001622

PARECER CNE/CP Nº: 2/2012

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 25/1/2012

25 jan 2012

00:00

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 533/2011 – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade de São Paulo (USP), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Milton Linhares

e-MEC Nº: 200908493

PARECER CNE/CES 533/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2011

07 dez 2011

00:00

PARECER CNE/CES 358/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional SP

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário SENAC, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23000.004138/2009-20

SAPIEnS Nº: 20080002509

PARECER CNE/CES 358/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/9/2011

01 dez 2011

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CES – 007/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

09 set 2011

00:00

Educação a Distância - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

PORTARIA MEC 2117, DE 6/12/2019 – CARGA HORÁRIA NA MODALIDADE A DISTÊNCIA – EAD

Resolução CNE/CES 001, de 11/03/2016 – Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância

PARECER CNE/CEB 002/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 012/2012, A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

PARECER CNE/CES 316/2012 – EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA, COM SEDE EM BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL, PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER CNE/CEB 012/2012 – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

PARECER CNE/CP 002/2012 – EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES nº 149/2010, QUE NEGOU O CREDENCIAMENTO DAS FACULDADES INTEGRADAS FACVEST

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 533/2011 – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER CNE/CES 358/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

RESOLUÇÃO CNE/CES – 007/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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