Direito de imagem – uso de logotipo da instituição educacional por terceiro Primeiramente, cabe destacar que a utilização de qualquer imagem de pessoa física ou jurídica necessita... 11 jun 2019 16:15
Importante – direito a imagem – acesso às imagens de câmeras de monitoramento da escola Pergunta do Cliente No dia 09/03/2018, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada a... 16 mar 2018 15:18
A autorização do uso de imagem do aluno deve ser assinada por ambos os pais? Direito a Imagem – Inviolável A Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 5º,... 08 mar 2018 15:20
A escola tem direito utilizar de imagens ditas públicas dispostas na internet para fins publicitários sem autorização do autor? No mês de abril de 2017, determinada instituição particular de ensino indaga a esta assessoria... 27 abr 2017 17:30
Direito à imagem. Utilização de imagem do aluno pela instituição de ensino. Necessidade de autorização expressa dos pais Trata-se de Acórdão proferido pela 4ª Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Distrito... 24 jun 2016 09:45
Imagem do aluno e a sua utilização pela escola sem autorização O direito à imagem, como vertente ao chamado direito da personalidade, é tão importante que... 18 dez 2015 11:54
