Descredenciamento Voluntário - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/1/2011, Seção 1, Pág. 24.
Portaria n° 17, publicada no D.O.U. de 12/1/2011, Seção 1, Pág. 24.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino Metrópole

UF: SP

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade Independente Butantã, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.003027/2009-04

PARECER CNE/CES Nº: 128/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.
Portaria n° 1443, publicada no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 37.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Inspetoria Imaculada Auxiliadora

UF: MS

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário do Instituto Superior de Educação Auxilium, com sede no Município de Lins, Estado de São Paulo.

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO No: 23000.012961/2009-17

PARECER CNE/CES Nº: 123/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/6/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.
Portaria n° 1444, publicada no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 37.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ação Social da Igreja Batista da Lagoinha

UF: MG

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade Evangélica de Teologia de Belo Horizonte, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23000.000083/2010-12

PARECER CNE/CES Nº: 121/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/6/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/1/2011, Seção 1, Pág. 44.
Portaria n° 3, publicada no D.O.U. de 10/1/2011, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Luzwell de Ensino Superior

UF: SP

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Luzwell, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.002516/2009-31

PARECER CNE/CES Nº: 103/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.
Portaria n° 1176, publicada no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Disneylândia Ltda. UF: RJ

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 359/2009, que trata do descredenciamento voluntário da Faculdade de Educação Silva Serpa, sediada no Município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.002867/2009-41

PARECER CNE/CES Nº: 100/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.V Portaria n° 1178, publicada no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Disneylândia Ltda.

UF: RJ

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 329/2009, que trata do descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciência da Computação e Informática Silva Serpa, sediada no Município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.002519/2009-74

PARECER CNE/CES Nº: 97/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.
Portaria n° 1177, publicada no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Educação Superior e Pesquisa de Dores do Indaiá Ltda.

UF: MG

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 357/2009, que trata do descredenciamento voluntário da Faculdade de Pedagogia de Dores do Indaiá, com sede no Município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.021510/2008-81

PARECER CNE/CES Nº: 98/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda. UF: MG

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade Santo Agostinho de Pirapora (FASAP), sediada no Município de Pirapora, Estado de Minas Gerais.V
RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.014613/2009-76

PARECER CNE/CES Nº: 44/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/3/2010

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/1/2011, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 53, publicada no D.O.U. de 20/1/2011, Seção 1, Pág. 6.
Portaria n° 54, publicada no D.O.U. de 20/1/2011, Seção 1, Pág. 7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Porto Seguro Ltda.

UF: ES

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade Porto Seguro e do Instituto Superior de Educação Porto Seguro, ambos com sede no Município de Iúna, Estado do Espírito Santo.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.012941/2009-38

PARECER CNE/CES Nº: 36/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/2/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/4/2011, Seção 1, Pág.40.
Portaria n° 407, publicada no D.O.U. de 14/4/2011, Seção 1, Pág.39.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e de Pesquisas Hospitalares

UF: SP

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Administração – IPH, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.002505/2009-51

PARECER CNE/CES Nº: 16/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2010