Arquivo para Década da Educação - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais

PARECER CNE/CP 008/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA SOBRE O CONCEITO DA FIGURA DE “FORMADOS POR TREINAMENTO EM SERVIÇO” CONSTANTE DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 87 DA LDB

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira de Educação – ABE – UF: RJ

ASSUNTO: Consulta sobre o conceito da figura de “formados por treinamento em serviço” constante do parágrafo 4º do artigo 87 da LDB.

COMISSÃO: Regina Vinhaes Gracindo (Relatora), Antônio Carlos Caruso Ronca (Presidente), Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima, Maria Beatriz Luce, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone e Paulo Speller (Membros).

PROCESSO No: 23001.000237/2008-41

PARECER CNE/CP Nº: 8/2009

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 2/6/2009

02 jun 2009

00:00

Resolução CNE/CEB 001/2003 – década da educação – direito adquirido dos profissionais da educação – diretrizes para a educação básica – formação de docentes e docência – dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação de nível médio

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CNE/CEB 01, DE 20 DE AGOSTO DE 2003. (*)

22 ago 2003

00:00

PARECER CNE/CEB 001/2003 – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA SOBRE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/09/2003.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre formação de profissionais para a Educação Básica

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO N.º: 23001.000078/2002-90

PARECER CNE/CEB 01/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 19.02.2003

19 fev 2003

00:00

PARECER CES 898/1999 – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSULTA RELATIVA AO CURSO DE CIÊNCIAS, RECONHECIDO PELO PARECER 326/1998

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/11/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Centro de Ensino, Unidade da FUNREI / Fundação de Ensino Superior de São João Del-Rei

UF: MG

ASSUNTO: Consulta relativa ao curso de Ciências, reconhecido pelo Parecer

CES 326/1998

RELATOR(A) CONSELHEIRO(A): Carlos Alberto Serpa de Oliveira

PROCESSO Nº: 23001.000432/98-93

PARECER Nº: CES 898/99

CÂMARA OU COMISSÂO: CES

APROVADO EM: 04/10/99

04 out 1999

00:00

PARECER CES 431/1998 – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – CONVÊNIOS PARA PROMOVER COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À LICENCIATURA PLENA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/3/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Faculdade de Ciências Humanas do Vale do Piranga

UF: MG

ASSUNTO: Convênios para promover complementação de estudos com vistas à Licenciatura Plena

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Jacques Velloso e Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23001-000012/98-06 e 23000.000995/98-28<br

PARECER Nº: CES 431/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 06.07.98

06 jul 1998

00:00

PARECER CES 0151/1998 – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA TENDO EM VISTA O § 4º DO ARTIGO 87 DA LEI 9.394/96

Parecer Homologado
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/8/1998.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Faculdade de Educação Costa Braga/Instituto de Educação Costa Braga

UF SP

ASSUNTO: Consulta tendo em vista o § 4º do artigo 87 da Lei 9.394/96

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Conselheiro Carlos Alberto Serpa de Oliveira

PROCESSO Nº: 23001.000506/97-47

PARECER Nº: CES 151/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 17.02.98

17 fev 1998

00:00

Década da Educação - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

PARECER CNE/CP 008/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA SOBRE O CONCEITO DA FIGURA DE “FORMADOS POR TREINAMENTO EM SERVIÇO” CONSTANTE DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 87 DA LDB

Resolução CNE/CEB 001/2003 – década da educação – direito adquirido dos profissionais da educação – diretrizes para a educação básica – formação de docentes e docência – dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação de nível médio

PARECER CNE/CEB 001/2003 – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA SOBRE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

PARECER CES 898/1999 – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSULTA RELATIVA AO CURSO DE CIÊNCIAS, RECONHECIDO PELO PARECER 326/1998

PARECER CES 431/1998 – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – CONVÊNIOS PARA PROMOVER COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À LICENCIATURA PLENA

PARECER CES 0151/1998 – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA TENDO EM VISTA O § 4º DO ARTIGO 87 DA LEI 9.394/96

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