Justiça nega dano moral a aluno que teve celular arremessado pela janela da instituição educacional por professor Aluno, representado por seus genitores, ingressou com ação judicial contra Instituição Educacional da Rede Estatal,... 23 maio 2017 14:00
Dano moral a pessoa jurídica por protesto de título pago em atraso Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de... 13 maio 2017 13:46
Responsabilidade objetiva da escola por aluno de escolinha parceira da instituição Aluno representado por genitores interpõe ação indenizatória contra Instituição Educacional. Alegando que o menor contava... 03 maio 2017 14:28
Instituição é condenada a indenização a aluno, por erro de professor – atraso no lançamento de nota O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em grau de recurso, a condenação da... 29 mar 2017 09:12
Aluno com necessidade especial causa lesão definitiva ao colega – dever de indenizar da escola Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização por danos morais, material e estético, em... 23 mar 2017 13:39
Tribunal mantém com base no contrato, decisão que constatou a inexistência de falha na prestação de serviços de instituição de ensino Aluna interpõe ação contra Instituição Educacional alegando que se matriculou em um curso de auxiliar... 15 mar 2017 16:46
Pequeno atraso na entrega do diploma por si só não gera danos morais A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul manteve a... 06 mar 2017 10:02
Queda na calçada da instituição particular de ensino gera ação indenizatória – julgada improcedente A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Indenizatória, onde uma... 26 jan 2017 13:37
Falha na prestação de serviços ao portador de necessidades especiais – não comprovada – sentença improcedente Aluno interpõe ação judicial contra Instituição de Ensino, requerendo a rescisão contratual e a indenização... 19 jan 2017 10:11
Empresa de intercâmbio condenada por falha na prestação de serviço Empresa de Intercâmbio foi condenada a indenizar cliente que foi esquecida em aeroporto de Nova... 13 dez 2016 15:58
