Dano moral a pessoa jurídica por protesto de título pago em atraso Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de... 13 maio 2017 13:46
Responsabilidade objetiva da escola por aluno de escolinha parceira da instituição Aluno representado por genitores interpõe ação indenizatória contra Instituição Educacional. Alegando que o menor contava... 03 maio 2017 14:28
Instituição é condenada a indenização a aluno, por erro de professor – atraso no lançamento de nota O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em grau de recurso, a condenação da... 29 mar 2017 09:12
Aluno com necessidade especial causa lesão definitiva ao colega – dever de indenizar da escola Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização por danos morais, material e estético, em... 23 mar 2017 13:39
Tribunal mantém com base no contrato, decisão que constatou a inexistência de falha na prestação de serviços de instituição de ensino Aluna interpõe ação contra Instituição Educacional alegando que se matriculou em um curso de auxiliar... 15 mar 2017 16:46
Pequeno atraso na entrega do diploma por si só não gera danos morais A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul manteve a... 06 mar 2017 10:02
Queda na calçada da instituição particular de ensino gera ação indenizatória – julgada improcedente A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Indenizatória, onde uma... 26 jan 2017 13:37
Falha na prestação de serviços ao portador de necessidades especiais – não comprovada – sentença improcedente Aluno interpõe ação judicial contra Instituição de Ensino, requerendo a rescisão contratual e a indenização... 19 jan 2017 10:11
Empresa de intercâmbio condenada por falha na prestação de serviço Empresa de Intercâmbio foi condenada a indenizar cliente que foi esquecida em aeroporto de Nova... 13 dez 2016 15:58
Professor que divulga boletim de aluno em rede social é condenado a pagar indenização Há tempos que a relação entre professor e aluno é marcada por oscilações; de um... 07 dez 2016 09:58
