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Fim da escala 6×1 e anuidades escolares de 2027: o que as escolas que já divulgaram valores podem fazer Fim da escala 6x1 e anuidades escolares de 2027: o que as escolas que já divulgaram valores podem fazer 21 out 2026 12:01
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Alerta Jurídico para Gestores Escolares: A Gestão do Recreio Pagamento e a ADPF 1058/DF A Presunção de Tempo à Disposição e o Risco Trabalhista A gestão da jornada de... 24 nov 2025 08:00
Limbo jurídico previdenciário nas escolas – o que é – quando ocorre e como evitar passivos trabalhistas Introdução No dia a dia das escolas privadas, é cada vez mais comum surgir a... 25 set 2025 10:42
STF reforça limites de autuação do MTE em casos de terceirização STF reforça limites de autuação do MTE em casos de terceirização O Supremo Tribunal Federal... 01 set 2025 08:00
NOTA TÉCNICA – Assunto: Impactos das NRs 1 e 17 do Ministério do Trabalho sobre o ambiente organizacional das escolas privadas e os riscos psicossociais decorrentes da omissão legislativa e da judicialização das demandas inclusivas I – Introdução A presente nota técnica tem como objetivo subsidiar os debates e as... 31 mar 2025 08:00
Novas Regras de Segurança e Saúde no Trabalho: Impactos e Recomendações para Escolas Privadas diante das NRs 1 e 17 e o ensino inclusivo O Governo Federal atualizou NR-01 para incluir riscos psicossociais, um dos destaques é a recente... 28 mar 2025 08:00
A Subordinação na Contratação de Professores por meio de PJ e MEIs à Luz da ADPF 324 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 324 estabeleceu um marco na interpretação... 11 mar 2025 08:00