Um novo capítulo da pejotijação por empresas no Supremo Tribunal Federal A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar mais um caso relacionado à... 25 out 2024 08:00
Insegurança jurídica diante do novo posicionamento do STF sobre a constitucionalidade das cobranças da contribuição assistencial Todos sabem que o sistema sindical brasileiro é financiado por diversas contribuições dos trabalhadores e... 19 set 2024 08:45
Implicações Jurídicas do Pagamento de Custas e Depósitos em Processos Trabalhistas por Terceiros Recentemente, uma série de decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em todo Brasil têm... 22 abr 2024 08:00
Modalidades de Contratação no Brasil: Trabalho Temporário, Contrato por Tempo Determinado e Terceirização No contexto da legislação trabalhista brasileira, três modalidades de contratação se destacam (e, em muitos... 06 fev 2024 12:53
Escolas devem ter atenção em mais uma obrigação acessória – Informações de processos trabalhistas no e-Social A partir de 1º de outubro de 2023 todas as empresas, sem exceção, que são... 13 nov 2023 08:06
Cruzamento de dados fiscais: integração entre órgãos públicos e agentes financeiros amplia fiscalização e impõe desafios às escolas Cruzamento de dados fiscais: integração entre órgãos públicos e agentes financeiros amplia fiscalização e impõe... 11 ago 2023 10:11
Afinal, sábado conta como dia útil para pagamento de salários? Afinal, sábado conta como dia útil para pagamento de salários? Por Álvaro Soares – RF&A... 08 ago 2023 08:00
Os impactos da decisão do STF no critério de fixação de indenização por danos morais trabalhistas Estamos vivendo um momento de mudanças no qual debates, questionamentos e reivindicações são conduzidos com... 28 jul 2023 08:50
O futuro das dispensas coletivas no Brasil: de vias e desvios. O que temos, atualmente, na legislação e na jurisprudência nacionais? O futuro das dispensas coletivas no Brasil: de vias e desvios. O que temos, atualmente, na legislação e na jurisprudência nacionais? 14 mar 2023 08:00
A questão de contratação de professores como pessoa jurídica pelas escolas e os riscos envolvidos Inicialmente, à guisa de comparação, destaquemos a realidade jurídica no Brasil, em especial, nas relações... 21 dez 2021 07:13
