eSocial e Processos Trabalhistas: Sua Empresa Precisa Informar Tudo? Questões: Sua empresa está em dia com as obrigações do eSocial? E quando o assunto... 15 abr 2026 08:00
Alerta Jurídico para Gestores Escolares: A Gestão do Recreio Pagamento e a ADPF 1058/DF A Presunção de Tempo à Disposição e o Risco Trabalhista A gestão da jornada de... 24 nov 2025 08:00
Limbo jurídico previdenciário nas escolas – o que é – quando ocorre e como evitar passivos trabalhistas Introdução No dia a dia das escolas privadas, é cada vez mais comum surgir a... 25 set 2025 10:42
STF reforça limites de autuação do MTE em casos de terceirização STF reforça limites de autuação do MTE em casos de terceirização O Supremo Tribunal Federal... 01 set 2025 08:00
NOTA TÉCNICA – Assunto: Impactos das NRs 1 e 17 do Ministério do Trabalho sobre o ambiente organizacional das escolas privadas e os riscos psicossociais decorrentes da omissão legislativa e da judicialização das demandas inclusivas I – Introdução A presente nota técnica tem como objetivo subsidiar os debates e as... 31 mar 2025 08:00
Novas Regras de Segurança e Saúde no Trabalho: Impactos e Recomendações para Escolas Privadas diante das NRs 1 e 17 e o ensino inclusivo O Governo Federal atualizou NR-01 para incluir riscos psicossociais, um dos destaques é a recente... 28 mar 2025 08:00
A Subordinação na Contratação de Professores por meio de PJ e MEIs à Luz da ADPF 324 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 324 estabeleceu um marco na interpretação... 11 mar 2025 08:00
Empresas Escolas devem estar preparadas para o Impacto da Alteração dos Artigos 389 e 406 do Código Civil no Cálculo de Condenações Trabalhistas: Uma Análise Detalhada Introdução A promulgação da Lei nº 14.905/2024 trouxe mudanças significativas ao Código Civil brasileiro, especialmente... 03 jan 2025 08:00
A Responsabilidade dos Trabalhadores e Empresas na Pejotização: Análise Jurídica e Tendências Atuais A pejotização, prática em que empresas contratam profissionais como pessoas jurídicas (PJs) em vez de... 31 dez 2024 08:00
Férias trabalhistas: Regras e Recomendações para Evitar Penalidades Pela atual legislação trabalhista, é vedado iniciar férias aos sábados, domingos, feriados ou dias de... 19 dez 2024 11:09
