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Cursos Técnicos de Nível Médio - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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Resolução CNE/CEB 1, de 05/12/2014 – Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando os sistemas de ensino e as instituições públicas e privadas de Educação Profissional e Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio em caráter experimental, observando o disposto no art. 81 da Lei nº 9.394/1996 (LDB) e nos termos do art. 19 da Resolução CNE/CEB nº 6/2012

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,…

05 dez 2014
11:52

PARECER CNE/CEB 001/2000 – SOLICITA PARECER SOBRE O DECRETO FEDERAL 2.208/1997, QUE REGULAMENTOU A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Escola Meta Cursos Instituição de Ensino Profissionalizante UF: ES ASSUNTO: Solicita parecer sobre o Decreto Federal n.º 2.208/97, que regulamentou a educação profissional RELATOR/ CONSELHEIRO: Fabio Luiz Marinho Aidar PROCESSO N.º: 23001.000229/99-71 PARECER CNE/CEB 001/2000 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 25.01.2000

25 jan 2000
00:00

PARECER CNE/CEB 021/1998 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICO DE TRÂNSITO EM NÍVEL MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/1/2000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Escola Técnica Federal do Pará UF: PA ASSUNTO: Solicita autorização para Curso de Formação de Técnico de Trânsito em Nível Médio RELATOR(A) CONSELHEIRO(A): João Antônio Cabral de Monlevade PROCESSO Nº: 23123.004770/93-68 anexo (23001.000135/94-14) PARECER CNE/CEB 021/98 CÂMARA OU COMISSÂO: CEB APROVADO EM: 17/12/98

17 dez 1998
00:00