PORTARIA 870, DE 16/07/2008 – APROVA O CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, ELABORADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aprova o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, elaborado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.