Arquivo para Cursos Superiores de Tecnologia - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais

Portaria MEC 010, de 16/04/2024 – Estabelece o prazo final para o envio de documentação para emissão de código autenticador de diploma de cursos técnicos de nível médio no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – Sistec

Esta Portaria estabelece um prazo de 3 meses, a partir de sua publicação, para que…

18 abr 2024

10:10

Parecer CNE/CP 003, de 23/01/2024 – Reexame do Parecer CNE/CP 19, de 11 de abril de 2023, que reexaminou o Parecer CNE/CP 30, de 8 de novembro de 2022

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:…

23 jan 2024

09:06

PORTARIA MEC 548, DE 20/07/2021 – ALTERA A PORTARIA MEC 1.095, DE 25/10/2018, QUE DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe confere o…

23 jul 2021

07:14

Resolução CNE/CES 001, 06/04/2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei 9.394/1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE…

06 abr 2018

13:15

CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – PARECER CNE/CES 090/2008 – SOLICITA QUE O CNE EXAMINE A QUESTÃO DO PROFISSIONAL FORMADO PELO CURSO TECNOLÓGICO EM RESGATE E SOCORRO, IMPLANTADO EM 2002

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/06/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Presidente Antônio Carlos

UF: MG

ASSUNTO: Solicita que o CNE examine a questão do profissional formado pelo Curso Tecnológico em Resgate e Socorro, implantado em 2002.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23001.000077/2006-79

PARECER CNE/CES 090/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

10 mar 2010

00:00

DECRETO 5154, DE 23/07/2004 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – REGULA §2º DO ART. 36 E ARTS. 39 A 41 DA LDB

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

07 ago 2008

00:00

PARECER CNE/CES 277/2006 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – NOVA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/06/2007
(*) Despacho do Ministro, republicado no Diário Oficial da União de 11/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Gabinete do Ministro

UF: DF

ASSUNTO: Nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação.

RELATOR: Luiz Bevilacqua

PROCESSO Nº: 23001.000137/2006-53

PARECER CNE/CES Nº: 277/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

07 dez 2006

00:00

PARECER CNE/CP 006/2006 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – SOLICITA PRONUNCIAMENTO SOBRE FORMAÇÃO ACADÊMICA X EXERCÍCIO PROFISSIONAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/SETEC/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

UF: DF

ASSUNTO: Solicita pronunciamento sobre Formação Acadêmica X Exercício Profissional

RELATORES: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23001.000178/2005-69

PARECER CNE/CP Nº: 6/2006

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 6/4/2006

06 abr 2006

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CP 003/2002 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.(*)

12 dez 2002

00:00

PARECER CNE/CP 029/2002 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TECNOLÓGICO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2002 Resolução nº 3 de 18 de dezembro de 002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação

UF:DF
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional de Nível Tecnológico

RELATOR(A): Conselheiro Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000344/2000-12

PARECER CNE/CP 29/2002

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 03/12/2002

03 dez 2002

00:00

Cursos Superiores de Tecnologia - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

Portaria MEC 010, de 16/04/2024 – Estabelece o prazo final para o envio de documentação para emissão de código autenticador de diploma de cursos técnicos de nível médio no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – Sistec

Parecer CNE/CP 003, de 23/01/2024 – Reexame do Parecer CNE/CP 19, de 11 de abril de 2023, que reexaminou o Parecer CNE/CP 30, de 8 de novembro de 2022

PORTARIA MEC 548, DE 20/07/2021 – ALTERA A PORTARIA MEC 1.095, DE 25/10/2018, QUE DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

Resolução CNE/CES 001, 06/04/2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei 9.394/1996

CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – PARECER CNE/CES 090/2008 – SOLICITA QUE O CNE EXAMINE A QUESTÃO DO PROFISSIONAL FORMADO PELO CURSO TECNOLÓGICO EM RESGATE E SOCORRO, IMPLANTADO EM 2002

DECRETO 5154, DE 23/07/2004 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – REGULA §2º DO ART. 36 E ARTS. 39 A 41 DA LDB

PARECER CNE/CES 277/2006 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – NOVA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE GRADUAÇÃO

PARECER CNE/CP 006/2006 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – SOLICITA PRONUNCIAMENTO SOBRE FORMAÇÃO ACADÊMICA X EXERCÍCIO PROFISSIONAL

RESOLUÇÃO CNE/CP 003/2002 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA.

PARECER CNE/CP 029/2002 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TECNOLÓGICO

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