Arquivo para Autorização / Reconhecimento / Credenciamento / Recredenciamento - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais

PORTARIA MEC 605, DE 20/04/2022 – REVOGA PORTARIA SERES-MEC 1.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe…

26 abr 2022

07:00

PORTARIA MEC 796, DE 2/10/2020 – SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS DE RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA

Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como…

02 out 2020

08:48

Resolução CNE/CES 005, de 19/10/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N º 5,…

19 out 2017

15:43

Resolução CNE/CES 002, de 23/06/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 001, de 20/01/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitário

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE…

23 jun 2017

11:57

Portaria Normativa 01, de 03/01/2017 – Estabelece os prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das Instituições de Educação Superior

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 Estabelece os…

03 jan 2017

13:51

Resolução CNE/CEB 001, de 02/02/2016 – Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,…

02 fev 2016

08:42

PARECER CNE/CEB 008/2013 – DECLARAÇÃO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS ESCOLARES REFERENTES AO CURSO DE TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, PARA ESTUDANTES BRASILEIROS RESIDENTES NO JAPÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Educacional de Medicina Chinesa (IMEC) – UF:…

03 jul 2013

11:17

Resolução CNE/CES 001, de 20/01/2010 – Dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários

(*) Resolução CNE/CES 1/2010. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de janeiro de 2010 – Seção 1 – p. 10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 (*)

12 dez 2010

00:00

CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – PARECER CNE/CES 248/2010 – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES Nº 1/2010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE TRATA DA REVISÃO DO INCISO IX, DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 1/2010, de 11 de novembro de 2010, que trata da revisão do inciso IX, do art. 3º da Resolução CNE/CES nº 1/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários.

COMISSÃO: Milton Linhares (Relator) e Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23001.000027/2008-53

PARECER CNE/CES Nº: 248/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/12/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 1/2010, de 11 de novembro de 2010, que trata da revisão do inciso IX, do art. 3º da Resolução CNE/CES nº 1/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários.

COMISSÃO: Milton Linhares (Relator) e Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23001.000027/2008-53

PARECER CNE/CES Nº: 248/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/12/2010

08 dez 2010

00:00

Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010 – Regulamenta o Art. 52 da Lei 9.394, de 20/12/1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

14 out 2010

00:00

Autorização / Reconhecimento / Credenciamento / Recredenciamento - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

PORTARIA MEC 605, DE 20/04/2022 – REVOGA PORTARIA SERES-MEC 1.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA MEC 796, DE 2/10/2020 – SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS DE RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA

Resolução CNE/CES 005, de 19/10/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades

Resolução CNE/CES 002, de 23/06/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 001, de 20/01/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitário

Portaria Normativa 01, de 03/01/2017 – Estabelece os prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das Instituições de Educação Superior

Resolução CNE/CEB 001, de 02/02/2016 – Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio

PARECER CNE/CEB 008/2013 – DECLARAÇÃO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS ESCOLARES REFERENTES AO CURSO DE TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, PARA ESTUDANTES BRASILEIROS RESIDENTES NO JAPÃO

Resolução CNE/CES 001, de 20/01/2010 – Dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários

CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – PARECER CNE/CES 248/2010 – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES Nº 1/2010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE TRATA DA REVISÃO DO INCISO IX, DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1/2010

Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010 – Regulamenta o Art. 52 da Lei 9.394, de 20/12/1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino

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