PORTARIA MEC 605, DE 20/04/2022 – REVOGA PORTARIA SERES-MEC 1.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe... 26 abr 2022 07:00
PORTARIA MEC 796, DE 2/10/2020 – SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS DE RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como... 02 out 2020 08:48
Resolução CNE/CES 005, de 19/10/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N º 5,... 19 out 2017 15:43
Resolução CNE/CES 002, de 23/06/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 001, de 20/01/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitário MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE... 23 jun 2017 11:57
Portaria Normativa 01, de 03/01/2017 – Estabelece os prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das Instituições de Educação Superior GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 Estabelece os... 03 jan 2017 13:51
Resolução CNE/CEB 001, de 02/02/2016 – Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,... 02 fev 2016 08:42
PARECER CNE/CEB 008/2013 – DECLARAÇÃO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS ESCOLARES REFERENTES AO CURSO DE TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, PARA ESTUDANTES BRASILEIROS RESIDENTES NO JAPÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Educacional de Medicina Chinesa (IMEC) – UF:... 03 jul 2013 11:17
Resolução CNE/CES 001, de 20/01/2010 – Dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários (*) Resolução CNE/CES 1/2010. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de janeiro de 2010 – Seção 1 – p. 10. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE... 12 dez 2010 00:00
CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – PARECER CNE/CES 248/2010 – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES Nº 1/2010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE TRATA DA REVISÃO DO INCISO IX, DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1/2010 AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior. UF: DF ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES ... 08 dez 2010 00:00
Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010 – Regulamenta o Art. 52 da Lei 9.394, de 20/12/1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 14 out 2010 00:00
