
Temas / COVID-19 - Notas Técnicas de Órgãos Públicos


NOTA TÉCNICA SEI 51520/2020/ME SOBRE OS REFLEXOS DA SUSPENSÃO E REDUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SECRETARIA DE TRABALHO SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO

NOTA TÉCNICA 17/2020 DO GT NACIONAL COVID-19 e do GT NANOTECNOLOGIA/2020 – MPF – PROTEÇÃO A SAÚDE – TELETRABAHO

NOTA TÉCNICA – 011/2020 – GT COVID 019 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PROFESSORES POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS

DIRETRIZES PARA TRATATIVAS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO

NOTA TÉCNICA SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E PROCON/SP MENSALIDADES DO ENSINO SUPERIOR, DE 12/5/2020

NOTA TÉCNICA 001/2020 DO PROCON-MG – ESCLARECIMENTOS E INTEGRA

NOTA TÉCNICA 026/2020 – COORDENAÇÃO GERAL DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DE MERCADO /DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR /SENACON/MJ

NOTA TÉCNICA 024/2020 – COORDENAÇÃO GERAL DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DE MERCADO /DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR /SENACON/MJ
