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Temas / COVID-19 - Notas Técnicas de Órgãos Públicos

MINISTÉRIO DA SAÚDE COLOCA COMO PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – AUXILIARES E PROFESSORES

MINISTÉRIO DA SAÚDE COLOCA COMO PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – AUXILIARES E PROFESSORES

15 de janeiro de 2021
NOTA TÉCNICA SEI 51520/2020/ME SOBRE OS REFLEXOS DA SUSPENSÃO E REDUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SECRETARIA DE TRABALHO SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO

NOTA TÉCNICA SEI 51520/2020/ME SOBRE OS REFLEXOS DA SUSPENSÃO E REDUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SECRETARIA DE TRABALHO SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO

23 de novembro de 2020
NOTA TÉCNICA 17/2020 DO GT NACIONAL COVID-19 e do GT NANOTECNOLOGIA/2020 – MPF – PROTEÇÃO A SAÚDE – TELETRABAHO

NOTA TÉCNICA 17/2020 DO GT NACIONAL COVID-19 e do GT NANOTECNOLOGIA/2020 – MPF – PROTEÇÃO A SAÚDE – TELETRABAHO

11 de setembro de 2020
NOTA TÉCNICA – 011/2020 – GT COVID 019 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PROFESSORES POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS

NOTA TÉCNICA – 011/2020 – GT COVID 019 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PROFESSORES POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS

24 de junho de 2020
DIRETRIZES PARA TRATATIVAS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO

DIRETRIZES PARA TRATATIVAS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO

23 de junho de 2020
NOTA TÉCNICA SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E PROCON/SP MENSALIDADES DO ENSINO SUPERIOR, DE 12/5/2020

NOTA TÉCNICA SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E PROCON/SP MENSALIDADES DO ENSINO SUPERIOR, DE 12/5/2020

12 de maio de 2020
NOTA TÉCNICA  001/2020 DO PROCON-MG – ESCLARECIMENTOS  E INTEGRA

NOTA TÉCNICA 001/2020 DO PROCON-MG – ESCLARECIMENTOS E INTEGRA

8 de maio de 2020
NOTA TÉCNICA 026/2020 – COORDENAÇÃO GERAL DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DE MERCADO /DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR /SENACON/MJ

NOTA TÉCNICA 026/2020 – COORDENAÇÃO GERAL DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DE MERCADO /DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR /SENACON/MJ

8 de maio de 2020
NOTA TÉCNICA 024/2020 – COORDENAÇÃO GERAL DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DE MERCADO /DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR /SENACON/MJ

NOTA TÉCNICA 024/2020 – COORDENAÇÃO GERAL DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DE MERCADO /DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR /SENACON/MJ

5 de maio de 2020
NOTA TÉCNICA 017/2020 MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE

NOTA TÉCNICA 017/2020 MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE

24 de abril de 2020
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