NOTA TÉCNICA CNDD-FC – 002/2020 – COMITÊ NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR DELIBERAÇÃO CNDD-FC / 15-04-2020 O Comitê Nacional de Defesa dos Direitos do Consumidor, integrado pela Associação Brasileira de Procons… 15 abr 2020 10:29
NOTA TÉCNICA 001/2020 – COVID MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DE GOIÁS, DEFENSORIA E PROCON GOIÁS AUTOS EXTRAJUD. N.º: 202000158830 CLASSE : PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOTA TÉCNICA N.º 001/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO… 14 abr 2020 11:01
NOTA TÉCNICA 014/2020 CGEMM DPDC SENACON MJ – RELAÇÃO ENTRE CONSUMIDORES E INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) elaborou um estudo técnico para tratar dos efeitos jurídicos… 30 mar 2020 11:52
Recomendação 03/2020 Procon MG – garantir acesso à educação durante a pandemia Procon-MG recomenda medidas para garantir acesso à educação durante a pandemia O Procon-MG, órgão do… 23 mar 2020 21:33
Procon do maranhão orienta pais a pagarem escolas no período de suspensão de aulas por causa do covid19 Na sexta feira 20/3, foi a vez do Ministério Público do Maranhão se manifestar. A… 20 mar 2020 14:06
Informação técnico-jurídica/MPRJ 006, 17/03/2020 – covid19 – ead nos estabelecimento de ensino básico e superior regular Assunto: COVID-19. Decreto Estadual nº 46.970/2020. Ações determinadas pelas autoridades de Saúde. Medidas de restrição… 17 mar 2020 22:54
PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO, EMITE NOTA TÉCNICA CONJUNTA 05/2020 EM DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES, EMPREGADOS, APRENDIZES E ESTAGIÁRIOS ADOLESCENTES O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Geral do Trabalho, emitiu nota técnica conjunta 05/2020 em defesa… 11 mar 2020 21:47
