Ministério da saúde coloca como prioridade para vacinação profissionais da educação – auxiliares e professores Em atenção ao Ofício Fórum nº 252/2020 (0018040223), de 9 de dezembro de 2020, do... 15 jan 2021 11:39
NOTA TÉCNICA SEI 51520/2020/ME SOBRE OS REFLEXOS DA SUSPENSÃO E REDUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SECRETARIA DE TRABALHO SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO Nota técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho... 23 nov 2020 11:50
NOTA TÉCNICA 017/2020 DO GT NACIONAL COVID-19 e do GT NANOTECNOLOGIA/2020 – MPF – PROTEÇÃO A SAÚDE – TELETRABAHO Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde... 11 set 2020 11:56
NOTA TÉCNICA – 011/2020 – GT COVID 019 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PROFESSORES POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa da saúde e... 24 jun 2020 14:17
Diretrizes para tratativas de ajustamento de conduta na prestação de serviços pelas instituições particulares de ensino A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR – MPCON, a COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA... 23 jun 2020 21:47
NOTA TÉCNICA SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E PROCON/SP MENSALIDADES DO ENSINO SUPERIOR, DE 12/5/2020 Diante da excepcionalidade da situação e a proporção de sua abrangência, afetando de uma só... 12 maio 2020 17:57
NOTA TÉCNICA 001/2020 DO PROCON-MG – ESCLARECIMENTOS E INTEGRA O Procon-MG, verificando as dúvidas e incertezas pelas quais os consumidores e fornecedores estão passando... 08 maio 2020 19:15
NOTA TÉCNICA 026/2020 – COORDENAÇÃO GERAL DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DE MERCADO /DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR /SENACON/MJ Ministério da Justiça e Segurança Pública Secretaria Nacional do Consumidor Coordenação Geral de Estudos e... 08 maio 2020 00:14
NOTA TÉCNICA 024/2020 – COORDENAÇÃO GERAL DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DE MERCADO /DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR /SENACON/MJ Ministério da Justiça e Segurança Pública Secretaria Nacional do Consumidor Coordenação Geral de Estudos e... 05 maio 2020 18:05
NOTA TÉCNICA 017/2020 MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE NOTA TÉCNICA Nº 17/2020/DEE/CADE Processo nº 08700.002018/2020-12 Tipo de Processo: Institucional: Estudo Temático EMENTA: Ementa:... 24 abr 2020 21:22
