Decreto 48573 de 03/03/2021 – não afeta funcionamento de escolas privadas no estado do rio de janeiro REVOGADO PELO DECRETO 48604, DE 10/03/2021 – AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 Amplia as Medidas... 04 mar 2021 11:13
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SES 1536 DE 25/01/2021 – INSTITUI PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL E REDE PRIVADA O Secretário de Estado de Educação e o Secretário de Estado de Saúde, no uso... 27 jan 2021 08:36
DECRETO 47454, DE 21/01/2021 – DO ESTADO DO RJ CONSIDERA EDUCAÇÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.454 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE... 26 jan 2021 09:52
DECRETO 47428 DE 29/12/2020 – PRORROGA O PRAZO DE CALAMIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decreto Nº 47428 DE 29/12/2020 Publicado no DOE – RJ em 29 dez 2020... 05 jan 2021 13:55
Deliberação CEE/RJ 385, 10/11/2020 – Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a emissão de documentos de conclusão do ensino médio regular e da educação profissional técnica de nível médio sem a necessidade de prévia publicação em diário oficial COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CEE... 10 nov 2020 10:39
RESOLUÇÃO SEEDUC 5879, DE 13/10/2020 – ESTABELECE DE FORMA EXCEPCIONAL NORMAS COMPLEMENTARES PARA A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA DE OFERTA DOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ANO LETIVO DE 2020 O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista... 15 out 2020 13:33
RESOLUÇÃO SEEDUC 5876, DE 07/10/2020 – PROCEDIMENTOS PARA RETORNO DAS AULAS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5876 DE 07... 07 out 2020 12:29
RESOLUÇÃO SEEDUC 5873, DE 01/10/2020 – REGRAS PARA REBERTUTA DE ESCOLAS PÚBLICAS RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5873 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 ESTABELECE AS ADEQUAÇÕES... 01 out 2020 13:37
Parecer Normativo CEE/RJ 036, de 18/09/2020 – Responde as consultas oriundas da Deliberação CEE/RJ 384/2020, e dá outras providências HISTÓRICO O Conselho Estadual de Educação – CEE/RJ, no uso de suas atribuições legais e... 18 set 2020 11:58
DECRETO 47250 DE 04/09/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições constitucionais... 04 set 2020 01:00
