Contratos de Trabalho Diversos/Recontratação – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho

A recontratação de um ex-funcionário em uma empresa do mesmo grupo econômico apresenta uma série...

QUESTÃO: Preciso tirar uma dúvida: Estamos contratando um professor para lecionar nos itinerários do NOVO ENSINO...

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O Superior Tribunal do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de...

Funcionário que usava carro particular para o desenvolvimento do trabalho não pode pedir indenização na...

A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – no artigo 318, estabelece normas especiais...

 A legislação trabalhista não regulamenta todos os aspectos relacionados ao contrato de trabalho do empregado...

Existem dois tipos de contrato individual de trabalho por prazo determinado no Brasil. O primeiro está previsto no art. 443 da CLT e o outro na Lei 9.601/98, ambos possuem peculiaridades distintas para sua validade.

PROBLEMA

Escola buscar conhecer da possibilidade de alterar a função da funcionária que deixou de ser Coordenadora Administrativa para ser professora titular de uma turma, solicitação de alteração realizada por ela própria, porém no outr...

Sumário
I. Contrato Individual de Trabalho
II. Vínculo Empregatício
III. Contratos por Prazo Determinado e Indeterminado
IV. Finalidade
V. Anotação em CTPS
VI. Duração do Contrato
Prorrogação
VI...