Contratos de Trabalho Diversos/Recontratação – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho

A recontratação de um ex-funcionário em uma empresa do mesmo grupo econômico apresenta uma série…

QUESTÃO: Preciso tirar uma dúvida: Estamos contratando um professor para lecionar nos itinerários do NOVO ENSINO…

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O Superior Tribunal do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de…

Funcionário que usava carro particular para o desenvolvimento do trabalho não pode pedir indenização na…

A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – no artigo 318, estabelece normas especiais…

 A legislação trabalhista não regulamenta todos os aspectos relacionados ao contrato de trabalho do empregado…

Existem dois tipos de contrato individual de trabalho por prazo determinado no Brasil. O primeiro está previsto no art. 443 da CLT e o outro na Lei 9.601/98, ambos possuem peculiaridades distintas para sua validade.

PROBLEMA

Escola buscar conhecer da possibilidade de alterar a função da funcionária que deixou de ser Coordenadora Administrativa para ser professora titular de uma turma, solicitação de alteração realizada por ela própria, porém no outro turno irá exercer a função de secretaria escolar. Seria possível ter duas funções na carteira?

Neste mês de abril ela já trabalhou assim. Ficando então sua remuneração da seguinte forma: o salário antigo R$ 1027,84 somado a uma gratificação de R$400,00.

Sumário
I. Contrato Individual de Trabalho
II. Vínculo Empregatício
III. Contratos por Prazo Determinado e Indeterminado
IV. Finalidade
V. Anotação em CTPS
VI. Duração do Contrato
Prorrogação
VII. Sucessão de Contratos
VIII. Auxílio-Doença
IX. Acidente de Trabalho
X. Estabilidade Provisória
XI. Extinção Automática
XII. Rescisão Antecipada
Iniciativa do Empregado
Iniciativa do Empregador
XIII. Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias
XIV. Penalidades