Portaria INEP 267, de 21/06/23 – Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb no ano de 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso... 13 jul 2023 09:04
PORTARIA MEC 476, DE 4/07/2022 – ALTERA O ANEXO DA PORTARIA MEC 1027, DE 16/12/2021, QUE DEFINE AS AÇÕES E METAS DO EXERCÍCIO DE 2021/2022 RELATIVAS A PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES PRIORITÁRIAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.... 06 jul 2022 08:22
PORTARIA 558, DE 22/072021 – ALTERA A PORTARIA MEC 445, DE 25/06/2021 QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe confere o... 23 jul 2021 07:36
Portaria MEC 445, de 25/06/2021 – institui grupo de trabalho, no âmbito do ministério da educação – MEC, com a finalidade de discutir a atualização do sistema de avaliação da educação básica – SAEB e do índice de desenvolvimento da educação básica – IDEB O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.... 25 jun 2021 07:29
PORTARIA INEP 183, DE 23/04/2021 – REGULAMENTA O DISPOSTO NA PORTARIA 165 DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI A AVALIAÇÃO EXTERNA VIRTUAL IN LOCO NO ÂMBITO DAS VISITAS POR COMISSÕES DE ESPECIALISTAS PARA AVALIAÇÃO EXTERNA DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no... 28 abr 2021 09:32
PORTARIA INEP 165, DE 20/04/2021 – INSTITUI A AVALIAÇÃO EXTERNA VIRTUAL IN LOCO NO ÂMBITO DAS VISITAS POR COMISSÕES DE ESPECIALISTAS PARA AVALIAÇÃO EXTERNA DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS DE GRADUAÇÃO A disseminação do ensino remoto durante a pandemia da Covid-19 e a falta de uma... 23 abr 2021 12:15
PORTARIA 369, DE 5/5/2016, INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SINAEB. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.... 05 maio 2016 13:56
Lei 13257, de 08/03/16 – trata da primeira infância – Lei 8069/90, Código Penal, CLT – trabalhador do sexo masculino abono de falta, alimentação e outras DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA EM ATENÇÃO À ESPECIFICIDADE E À RELEVÂNCIA... 09 mar 2016 17:29
PORTARIA 1027, DE 15/05/2006 – DISPÕE SOBRE BANCO DE AVALIADORES DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – SINAES. A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO - CTAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 jun 2010 00:00
PARECER CNE/CEB 008/2010 – ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 4º DA LEI 9394/96 (LDB), QUE TRATA DOS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF:... 08 abr 2010 00:00
