Decreto 47551 de 26/06/2020 – estabelece o cronograma de retorno das atividades Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26 junho 2020 Altera os Decretos Rio... 26 jun 2020 22:10
Resolução SMS 4424 de 03 de junho de 2020 – com protocolo de retorno as atividades Estabelece medidas de prevenção específicas para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona e... 04 jun 2020 23:02
Decreto 47488, de 2/6/2020 – plano de retomada das atividades econômicas REVOGADO PELO Decreto Estadual do Rio de Janeiro Nº 48423/2021 (DO-MRJ, Edição Especial, DE... 04 jun 2020 22:26
CRIVELLA ANUNCIA FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA EM SEIS FASES A PARTIR AMANHÃ O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), anunciou hoje que a capital fluminense... 01 jun 2020 15:20
Decreto 47465, de 26/05/2020 – altera os decretos 47424, 47282, 47328 todos de 2020 – tratam de vedações as atividades econômicas Decreto Nº 47465 DE 26/05/2020 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26... 26 maio 2020 11:29
Decreto 47424, de 11/05/2020 – dispõe sobre vedações transitórias sobre atividades presenciais Decreto Nº 47424 DE 11/05/2020 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 11... 11 maio 2020 10:59
Decreto 47421, de 8/5/2020 – trata de desconto de IPTU no momento da pandemia do covid-19 Regulamenta a aplicação dos benefícios instituídos nos arts. 1º e 2º da Lei nº 6.740,... 08 maio 2020 14:07
Lei 6740, de 08/05/2020 – estabelece incentivos e benefícios para pagamento de tributos municipais em face da Covid – IPTU, taxa de lixo e outras Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 11 mai 2020 NOTAS: DECRETO RIO... 05 maio 2020 14:23
Decreto 47394, de 29/4/2020 – estendeu até o dia 15/5 a quarentena no Município do Rio Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a... 30 abr 2020 17:25
Decreto 47328, de 27/03/2020 – institui o disk aglomeração DECRETO RIO Nº 47328 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Institui o serviço DISK AGLOMERAÇÃO,... 27 mar 2020 11:14
