Atestados Médicos emitidos por Dentista e/ou outro por Médico sem CID em menos de 12 dias QUESTÃO Gostaria de solicitar orientação em relação a uma situação envolvendo o colaborador. Encaminho em... 16 jul 2025 08:00
Períodos sucessivos de afastamento por atestados, o que a escola pode realizar? QUESTÃO: Precisamos de uma orientação em relação ao excesso de atestado médico. Temos uma funcionária... 25 mar 2024 08:05
Professora apresenta três atestados médicos intercalados em menos de 60 dias, o que observar? QUESTÃO: Prezado, Gostaria de uma orientação em relação a situação de uma colaboradora, a mesma... 29 nov 2023 08:00
Abono de falta por atestado médico para filho de funcionário e professor Inicialmente, cabe esclarecer que a legislação trabalhista prevê no artigo 473 da CLT, as hipóteses em... 24 fev 2022 08:01
Atestado médico particular: o empregador é obrigado a aceitar? Muitos questionam sobre a obrigatoriedade de aceitar o atestado médico particular. Enfim, é obrigatório aceitar... 13 jul 2018 15:03
Empregada que apresentou atestados médicos falsos tem o pedido de auxílio doença negado e é condenada ao pagamento de multa Alegando incapacidade para o trabalho, a empregada solicitou judicialmente o restabelecimento de benefício previdenciário de... 24 nov 2016 10:51
Lei 13257, de 08/03/16 – trata da primeira infância – Lei 8069/90, Código Penal, CLT – trabalhador do sexo masculino abono de falta, alimentação e outras DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA EM ATENÇÃO À ESPECIFICIDADE E À RELEVÂNCIA... 09 mar 2016 17:29
Parecer – aceitação pelo empregador de atestado de filho menor – ausência de previsão legal – implicações legais Relatório O presente trabalho busca tecer algumas considerações sobre a aceitação de atestado de filho... 14 maio 2015 09:57
Parecer – prazo para entrega de atestado médico na empresa – ausência de regulamentação legal – negociação sindical – regulamento interno da empresa Relatório O presente trabalho busca esclarecer sobre diversos aspectos à questão do prazo para entrega... 01 maio 2015 10:00
Atestado médico para dispensa de serviço – observações – incapacidade de até 30 dias 1. Introdução – A ausência do empregado por mais de 15 (quinze) dias consecutivos por... 04 abr 2015 00:00
