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Apostilamento de Diplomas - Pedagogia - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – PARECER CNE/CES 171/2007 – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES 006/2007, QUE PROPÕE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O APOSTILAMENTO, EM DIPLOMAS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 6/2007, que propõe o estabelecimento de normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.
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RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000168/2005-23

PARECER CNE/CES 171/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

04 maio 2010
00:00

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS – PEDAGOGIA – PARECER CNE/CES 081/2008 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES 009, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Proposta de alteração da Resolução CNE/CES n° 9, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000168/2005-23

PARECER CNE/CES 081/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

09 mar 2010
00:00

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 009/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS, REALIZADOS ENTRE 1997 E 2001, E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIAS GERENCIAIS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos, realizados entre 1997 e 2001, e validação nacional de títulos obtidos no Programa de Mestrado em Ciências Gerenciais, nas áreas de concentração em Gestão de Tecnologia e Inovação, em Gestão de Educação e em Gestão de Negócios, ministrado pela Universidade de Marília – UNIMAR.

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes, Aldo Vannucchi e Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSOS Nos: 23001.000116/2008-08, 23001.000117/2008-44 e 23001.000115/2008-55

PARECER CNE/CES 009/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

21 jan 2010
00:00

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – PARECER CNE/CES 254/2009 – APOSTILAMENTO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/2/2010, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Antonia Sobrinho da Silva

UF: DF

ASSUNTO: Apostilamento do direito ao exercício do magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, no diploma do curso de Pedagogia.

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000048/2009-50

PARECER CNE/CES Nº: 254/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/9/2009

02 set 2009
00:00

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CP 009/2009 – ESCLARECIMENTO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DOS LICENCIADOS EM PEDAGOGIA ANTES DA LEI Nº 9.394/96

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/7/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Minas Gerais/Faculdade de Educação da UFMG – UF: MG

ASSUNTO: Esclarecimento sobre a qualificação dos Licenciados em Pedagogia antes da Lei nº 9.394/96 para o exercício das atuais funções de gestão escolar e atividades correlatas; e sobre a complementação de estudos, com apostilamento.

COMISSÃO: Maria Beatriz Luce (Relatora), Antonio Carlos Caruso Ronca (Presidente), Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Paulo Speller e Regina Vinhaes Gracindo (Membros)

PROCESSO Nº: 23001.000137/2009-04

PARECER CNE/CP Nº: 9/2009

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 2/6/200

02 jun 2009
00:00

PARECER CNE/CES 262/2008 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/01/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental, modificada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000168/2005-23

PARECER CNE/CES Nº: 262/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/12/2008

04 dez 2008
00:00

PARECER CNE/CES 013/2008 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA EVOLUÇÃO, A SER INSTALADA NA CIDADE DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/04/2005
(*) Portaria/MEC nº 1.177, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Evolução de Educação Superior e Tecnologia Ltda – UF: CE

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Evolução, a ser instalada na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23000.007575/2006-52

SAPIEnS Nº: 20060002205

PARECER CNE/CES Nº: 13/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

31 jan 2008
00:00