Apostilamento de Diplomas - Pedagogia - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES 3/2004, que trata do apostilamento da habilitação para o magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental, antes da vigência da LDB 9.394/96, no diploma dos alunos formados no curso de Pedagogia ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR: Jacques Schwartzman

PROCESSO N.º: 23001.000105/2002-24

PARECER N.º: CNE/CES 60/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/02/2004

18 fev 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO:Sueli Maria Rodrigues Barbosa UF:ES

ASSUNTO: Apostilamento do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do ensino fundamental, no seu diploma do curso de Pedagogia, expedido pela Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, com sede na cidade de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro

RELATOR: Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO N.º: 23001.000017/2004-94

PARECER N.º: CNE/CES 0034/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/2/2004

16 fev 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificado pelo Parecer: CNE/CES-0060/2004

INTERESSADO: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda – UF: SP

ASSUNTO: Apostilamento da habilitação para o magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental, antes da vigência da LDB 9.394/96, no diploma dos alunos formados no curso de Pedagogia ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR: Jacques Schwartzman

PROCESSO N.º: 23001.000105/2002-24

PARECER N.º: CNE/CES 0003/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 26/1/2004

26 jan 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Dalva Galdino de Barros Lopes e outras – UF: MT

ASSUNTO: Solicitação de parecer a respeito do direito de lecionar nas séries iniciais do Ensino Fundamental e ter em seus diplomas o apostilamento desse direito.

RELATORA: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

PROCESSO N.º: 23001.000165/2003-28

PARECER N.º: CNE/CES 009/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM:26/1/2004

26 jan 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/8/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ivone Correia de Melo Ferreira e outras – UF: RR

ASSUNTO: Consulta sobre o direito ao exercício da docência nas séries iniciais do ensino fundamental

RELATOR(A): Francisco César de Sá Barreto

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000078/2003-71, 23001.000079/2003-15, 23001.000080/2003-40 e 23001.000332/2001-79

PARECER N.º: CNE/CES 163/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 09/7/2003

09 jul 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/10/2003
(*) Portaria/MEC nº 2.838, publicada no Diário Oficial da União de 9/10/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Educacional Nove de Julho UF: SP

ASSUNTO: Apostilamento no diploma dos concluintes da habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio do curso de Pedagogia, ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo, do direito ao exercício da docência nos anos iniciais do ensino fundamental

RELATOR: Jacques Schwartzman

PROCESSO(S) Nº: 23033.000452/2001-07

PARECER Nº: CNE/CES 0141/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2003

07 jul 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/8/2003 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Organização Educacional Barão de Mauá – UF: SP ASSUNTO: Autorização para o apostilamento nos diplomas dos concluintes da habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio do curso de Pedagogia, ministrado pelo Centro Universitário Barão de Mauá, com sede em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, do direito ao exercício da docência nos anos iniciais do ensino fundamental. RELATOR (A): Lauro Ribas Zimmer PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000066/2003-46 PARECER Nº: CNE/CES: 0118/2003 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 02/06/2003

02 jun 2003
00:00