Tag: renovação de matrícula

Os ministros do STF decidiram, em plenário virtual decidiu, por unanimidade, que lei estadual do...

Publicada no DOE/RJ em 1º julho 2020, pelo então governador impedido, Wilson Witzel, a Lei...

Aluna interpõe ação em face de Instituição Educacional, alegando que, quando realizou a matrícula, teve...

Estamos bem próximos do término do ano letivo, com ele, uma série de providências precisam...

ENVIAR MÊS DE OUTUBRO – VISANDO UMA NEGOCIAÇÃO ANTES DAS MATRÍCULAS – POR PROTOCOLO. NOTIFICAÇÃO...

Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória por danos morais, interposta por...

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, na qual alega que estudava...

Ação indenizatória. Relação de consumo. Serviços educacionais. Negativa para renovação de matrícula. Alegação de que...

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, sustentando que foi impedida de...

As matrículas podem ser descritas de dois tipos: 1º – a de ingresso por: 1.1...