Tag: matrícula

Questão: Esta Assessoria Jurídica foi indagada com a seguinte situação: O responsável de um promitente...

Aluno Especial Esta Assessoria Jurídica foi indagada com a seguinte questão: O que fazer quando...

Primeiramente se faz necessário esclarecer que verificada a desistência do Contrato Educacional antes do início...

Determinada Instituição Educacional, em consulta realizada a Ricardo Furtado Advogados Associados, informou que a escola...

Questão: Algumas escolas costumavam realizar a cobrança de uma “taxa adicional” do promitente contratante para...

Recentemente, esta Assessoria Jurídica recebeu indagação de uma Instituição Privada de Ensino,  sobre a cobrança...

PROBLEMA: Recentemente, esta Assessoria Jurídica foi questionada quanto a possibilidade de recusa de matricula de...

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ajuizou a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA,...

1 – Indução ao Erro Secretarias de Educação, Sindicatos de Escolas e diretores mal informados...

QUESTÃO APRESENTADA: Qual a idade para a matrícula de crianças em creches ou berçários? Quais...