Tag: Matrículas

Estamos na reta final de mais um ano letivo e, em algumas instituições educacionais, está...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA   RESOLUÇÃO Nº 2,...

O Conselho Nacional de Educação, em especial a Câmara de Educação Básica, tornou público o...

ÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar)  – 5951 Origem: MINAS GERAIS Entrada no STF: 28/05/2018...

Questão: Esta Assessoria Jurídica foi indagada com a seguinte situação: O responsável de um promitente...

Aluno Especial Esta Assessoria Jurídica foi indagada com a seguinte questão: O que fazer quando...

Primeiramente se faz necessário esclarecer que verificada a desistência do Contrato Educacional antes do início...

Determinada Instituição Educacional, em consulta realizada a Ricardo Furtado Advogados Associados, informou que a escola...

Questão: Algumas escolas costumavam realizar a cobrança de uma “taxa adicional” do promitente contratante para...

Recentemente, esta Assessoria Jurídica recebeu indagação de uma Instituição Privada de Ensino,  sobre a cobrança...