Tag: licença maternidade

LEI Nº 15.222 – Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº...

Questão: Licença não remunerada Bom dia! A nossa colaboradora, está de licença maternidade e ela...

O Senado está avaliando projetos importantes para ampliar a licença-paternidade no Brasil. Atualmente, os pais...

O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio, para garantir...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação...

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união...

QUESTÕES: Uma prof.ª gravida teve o seu bebe recentemente e a criança se encontra internada...

QUESTÃO Precisamos da ajuda dos senhores na seguinte questão: A funcionária estava afastada por licença...

O Tribunal Superior do Trabalho da 1ª Região, por meio da 6ª turma, manteve decisão...