Tag: Jornada de Trabalho – Redução de Jornada

A PEC 221/2019: jornada de 40 horas, dois descansos semanais e professor horista: A PEC...

Este parecer trata:  Legalidade Condicionada: A redução da carga horária de professores horistas é legal,...

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...

Governo reafirma apoio ao fim gradual da escala de trabalho 6x1

Recreio escolar integra jornada de trabalho de professores, decide STF

QUESTÃO: Prezados. Bom dia. Gostaria de esclarecer uma dúvida. Tenho a necessidade de contratar um...

Introdução A legislação trabalhista brasileira está prestes a passar por uma transformação significativa com o...

Inclusão do intervalo recreativo na jornada laboral dos professores O Supremo Tribunal Federal (STF), por...

QUESTÃO: Estamos discutindo a possibilidade de mudar a forma de controle de ponto das escolas....

QUESTÃO: Estamos com uma questão e gostaríamos de esclarecimentos, o professor Antônio Marcos, que leciona...