Tag: ensino inclusivo

Primeiramente, é importante indicar que a matrícula de um aluno com necessidades especiais não pode...

Dispositivo a ser interpretado Lei 8192/18 – …Art. 2º Para o atendimento ao art. 1º, será...

O acórdão do TJRJ aborda a negativa de matrícula por falta de vaga na creche...

Inteiro Teor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E  DOS TERRITÓRIOS  ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINARES: INADEQUAÇÃO VIA ELEITA. INÉPCIA DA INCIAL...

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A controvérsia central reside na interpretação da legislação aplicável quanto à obrigatoriedade da instituição de...

O Governo Federal atualizou NR-01 para incluir riscos psicossociais, um dos destaques é a recente...

QUESTÃO: Prezados  Como devemos proceder com o Protocolo de Conduta no ensino inclusivo? Devemos mandar...

Em mais uma recente vitória da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados na defesa das escolas...