Tag: ensino inclusivo

Principal Questão Discutida na Ação A principal questão é se a indicação médica de um...

EMENTA Análise do Decreto nº 12.686/2025 realizada nesse Parecer tem como base perguntas elaboradas por...

O Decreto 12686/25, e a Dupla Matrícula na PNEE. Uma Farsa Política que Escancara a Descontinuidade da Educação Inclusiva no Brasil

O Ensino Inclusivo e os Desafíos  O assunto ensino inclusivo ainda necessita de muito de...

Aluno com TEA Essa apelação cível trata do caso em que o Município de Santa...

Constitucionalidade da norma Competência legislativa A Constituição Federal (art. 24, IX) prevê competência concorrente da...

Em Palavras Simples A educação inclusiva vai muito além de simplesmente colocar estudantes com necessidades...

Ementa Acrescenta artigo à Lei nº 24.844, de 27 de junho de 2024, que dispõe...

1. Questão A escola recebeu solicitação dos responsáveis de aluno atualmente matriculado na unidade 2,...

Negativa de Matrícula: O caso envolve uma negativa de matrícula em escola particular em Bauru,...