Tag: ensino inclusivo

O Governo Federal atualizou NR-01 para incluir riscos psicossociais, um dos destaques é a recente...

QUESTÃO: Prezados  Como devemos proceder com o Protocolo de Conduta no ensino inclusivo? Devemos mandar...

Em mais uma recente vitória da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados na defesa das escolas...

Com base na legislação vigente e nas diretrizes educacionais, há argumentos sólidos para que a...

TJ-RS – Agravo de Instrumento – Nº 70074720830 (CNJ: 0236198-52.2017.8.21.7000) Relator : Des. Rui Portanova...

Neste acórdão, o Tribunal enfatiza que a disponibilização de um professor auxiliar em sala de...

INTRODUÇÃO   O grande desenvolvimento científico e tecnológico que o mundo alcançou nos últimos tempos...

QUESTÃO: Prezadas Dras, boa tarde! Gostaria de uma orientação para responder o e-mail de uma...

Publicado no dia 02/02/2023 a extinção da Ação de Inconstitucionalidade 6590 promovida contra o Decreto...

Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7028, contra lei do estado do Amapá, que reduziu o...