Assine

Tag: direito educacional

Indicação CEE/SP 200, de 07/10/20 – Manifesta a necessidade e recomenda a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais da Educação Básica nas instituições escolares e sistemas de ensino estadual e municipais do Estado de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tendo em vista a pandemia causada pelo novo Coronavírus,...

04 out 2020

10:08

Resolução CEE/MA 166, de 01/10/2020 – Estabelece orientações complementares à implementação das Diretrizes para Extensão Universitária nas instituições de ensino superior pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Estabelece orientações complementares à implementação das Diretrizes para Extensão Universitária nas instituições de ensino...

01 out 2020

11:04

Deliberação CEE/SP 189, de 23/09/2020 – Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modalidade presencial, vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid- 19, e dá outras providências.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 10...

23 set 2020

10:08

Resolução CEE/BA 047, de 28/09/2020 – Altera os Arts. 1º e 2º e o quesito de número 2 do Anexo da Resolução CEE 41 de 22 de junho de 2020

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 47, de 28 de setembro de 2020 – Altera os...

17 set 2020

10:15

A insegurança política traz a insegurança jurídica – veja a abertura das escolas privadas a partir de 16/9/2020 e diante da decisão do TJRJ publicada no dia 14/9/2020

Cumpre-nos incialmente dispor que a decisão proferida no dia 14/9, no Agravo de Instrumento 0051770-32.2020.8.18.0000,...

15 set 2020

10:10

Parecer CEE/CP/PR 012,de 02/09/2020 – Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Escolar

EMENTA Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e...

12 set 2020

14:41

Parecer CEE/CP/PR 015, de 11/09/2020 – Indeferimento da revisão da Deliberação nº 01/2020 – CEE/PR

I – RELATÓRIO O Instituto Educacional Monitor, mantenedor do Instituto Monitor, de Curitiba, encaminha expediente...

11 set 2020

17:35

Abertura das escolas no dia 14/9/2020 em face da decisão na ação civil pública contra o estado do Rio de Janeiro

No dia de ontem 10/09, foi divulgado na mídia eletrônica, uma notícia de que a...

11 set 2020

16:43

Justiça civil do estado da Bahia suspende desconto de lei à instituição de ensino

A parte autora narra, em síntese, que é Instituição de Ensino Superior – IES, atuando...

08 set 2020

22:57

Breves comentários sobre a lei 6708/2014 (estado do Rio de janeiro), que trata de reserva de vagas para alunos autistas, e a sua inconstitucionalidade

Considerando a Lei 13.146/2016, que no seu artigo 1º descreve: É instituída a Lei Brasileira...

04 set 2020

22:04

<
1
…
96
97
98
99
100
…
265
>

Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.

Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação. Ao continuar, você concorda com o uso de nossa Política de Cookies. Saiba mais aqui.