Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/BA 49, de 03/11/2020 – Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº49, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o...

03 nov 2020

14:14

Matrícula no ensino infantil 2021 – contratos rescindidos pelos pais e frequência escolar flexibilidade

Em virtude do início do período de matrículas, e das peculiaridades do ano letivo de...

02 nov 2020

15:05

Da obrigatoriedade da obtenção do PMOC para utilização do ar condicionado e ambientes climatizados (salas de aula)

Em razão da Declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11/03/2020 de que o...

02 nov 2020

14:10

Parecer CEE/SC 364, de 26/10/2020 – Consulta referente à antecipação da diplomação dos alunos das Turmas VII e VIII do Curso Técnico de Enfermagem, da Instituição de Ensino Geração Cursos Ltda., do Município de Pinhalzinho

I – HISTÓRICO O Processo SED 17476/2020 foi autuado no Conselho Estadual de Educação de...

26 out 2020

08:10

Resolução Normativa CEE/PB 220, de 22/10/2020 – Estabelece Normas Educacionais Excepcionais a Serem Adotadas para a Organização do Sistema Estadual

EMENTA ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE...

22 out 2020

16:56

Possibilidade de reprovação de aluno no ano letivo de 2020

QUESTÃO: Recentemente nossa assessoria foi questionada sobre a possibilidade de um estudante ser reprovado no...

16 out 2020

16:58

Resolução Normativa CEE/SE 012, de 29/10/2020 – Estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

12 out 2020

09:17

Parecer CEE/CP/PR 016, de 09/10/2020 – Solicitação de autorização para a oferta do ensino híbrido, no retorno às aulas presenciais. Observância as Deliberações CEE/CP nº 1/2020 de 31/03/20 e nº 5/2020 aprovada em 04/09/20. Encaminhamento do processo ao requerente para ciência

I – RELATÓRIO O SINEPE/PR – Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do...

09 out 2020

18:26

Parecer CEE/SP 292, de 07/10/20 – Consulta sobre minuta de Resolução SARESP 2020

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário de Estado da Educação encaminha o Processo 2020/39705,...

07 out 2020

23:12

Resolução CEE/BA 048, de 06/10/2020 – Normatiza procedimentos para o planejamento do retorno às atividades educativas nas instituições da Educação Básica e da Educação Superior

EMENTA Resolução CEE Nº 48, de 06 de outubro de 2020 – Normatiza procedimentos...

06 out 2020

18:11

Tag: direito educacional