Arquivo de direito educacional

Deliberação CEE/PR 006, de 08/11/2021 -Alteração das Disposições Finais e Transitórias, Título IV, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, para acrescentar o parágrafo único no artigo 64

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que...

08 nov 2021

15:24

Parecer CEE/CP/PR 011, de 08/11/2021 – Recursos que requerem a revisão do art. 29, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, de 29/07/21, para alteração da distribuição da carga horária da formação geral básica do Ensino Médio

EMENTA: I – Não acolhimento dos recursos para a alteração do artigo 29 da Deliberação...

08 nov 2021

15:17

Parecer CEE/CP/PR 012, de 08/11/2021 – Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/13

EMENTA: Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, nos termos...

08 nov 2021

12:54

Retenção ou elaboração de PEI para criança que não desenvolveu habilidades e competências na pré-escola 2

QUESTÃO: Temos uma aluna que está matriculada na última etapa da Educação Infantil, Pré-Escola 2....

29 out 2021

09:17

Deliberação CEE/SP 204, de 27/10/2021 – Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

27 out 2021

22:38

Deliberação CEE/SP 203, de 27/10/2021 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11...

27 out 2021

22:35

Portaria GAB/CEE/MT 096, de 27/10/2021 – Dispõe sobre o fluxo de tramitação de processos de solicitação de Autorização de Polo e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições...

27 out 2021

12:58

Portaria GAB/CEE/MT 095, de 27/10/2021 – Dispõe sobre o retorno das verificações in loco nas solicitações de autorização para oferta de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio incluída a Especialização Profissional Técnica, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e estabelece outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e,...

27 out 2021

12:43

Indicação CEE/SP 213, de 27/10/21 – Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica

CONSELHO PLENO RELATÓRIO Esta Indicação revoga os termos da Indicação CEE 157/2016 e oferece orientações...

27 out 2021

10:37

Decreto 49692, de 26/10/2021 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19

Decreto Nº 49692 DE 26/10/2021 Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter...

26 out 2021

22:30

Tag: direito educacional

Deliberação CEE/PR 006, de 08/11/2021 -Alteração das Disposições Finais e Transitórias, Título IV, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, para acrescentar o parágrafo único no artigo 64

Parecer CEE/CP/PR 011, de 08/11/2021 – Recursos que requerem a revisão do art. 29, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, de 29/07/21, para alteração da distribuição da carga horária da formação geral básica do Ensino Médio

Parecer CEE/CP/PR 012, de 08/11/2021 – Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/13

Retenção ou elaboração de PEI para criança que não desenvolveu habilidades e competências na pré-escola 2

Deliberação CEE/SP 204, de 27/10/2021 – Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

Deliberação CEE/SP 203, de 27/10/2021 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

Portaria GAB/CEE/MT 096, de 27/10/2021 – Dispõe sobre o fluxo de tramitação de processos de solicitação de Autorização de Polo e dá outras providências

Indicação CEE/SP 213, de 27/10/21 – Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica

Decreto 49692, de 26/10/2021 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19

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