Tag: direito educacional

EMENTA Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR N.º 04/2022, que dispõe...

QUESTÃO: Temos uma professora afastada pelo INSS desde 2015 que possui um filho matriculado na...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso de suas atribuições legais,...

EMENTA: Solicitação de concessão de prazo de até um ano, após a implementação do Ensino...

EMENTA Resolução CEE/PI 149, de 04/08/2022 – Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se do Recurso Especial protocolado neste Conselho contra a...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 192, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Estabelece normas para...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 193, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Disciplinar o...

EMENTA Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares...

EMENTA: Solicitação da oferta do Itinerário Formativo no Estado do Paraná, conforme a Resolução n.º...