Arquivo de direito educacional

Nota Técnica CEE/DF 001, de 18/04/2023-CEDF – Dispõe sobre a Portaria 399/MEC, de 8/3/2023, que institui consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional do Ensino Médio; e sobre a Portaria 627/MEC, de 4/4/2023, que suspende os prazos em curso da Portaria 521/MEC, de 13/7/2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio

O Conselho de Educação do Distrito Federal, instituído pelo Decreto nº 171, de 7 de...

18 abr 2023

10:39

Plano Estadual De Educação voltará a tramitar na ALERJ com toda a participação do ensino público e privado

Projeto foi arquivado no final da legislatura passada; Rio de Janeiro é o único estado...

18 abr 2023

08:34

Parecer CEE/SP 110, de 15/04/2020 – Consulta da Unesp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” –...

15 abr 2023

22:14

Parecer CEE/SP 220, de 12/04/23 – Consulta sobre matrículas de alunos – Educação Infantil e Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 23/11/2022, o protocolo deste Conselho recebeu expediente do...

12 abr 2023

23:54

Inúmeras notícias de violência nas escolas trazem a preocupação com a evasão escolar, o que realizar?

Inúmeras notícias de violência nas escolas trazem a preocupação com a evasão escolar, o que...

11 abr 2023

12:50

Governo Federal exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas

O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações...

11 abr 2023

10:06

Alerj aprovou Projeto de Lei 3593/17 que propõe que os uniformes dos alunos da rede pública e privada do Estado do Rio, que cursarem o ensino fundamental ou médio, tenham identificação do grupo sanguíneo e fator RH

Os uniformes dos alunos da rede pública e privada do Estado do Rio, que cursarem...

06 abr 2023

08:00

Deliberação CEE/SP 213, de 05/04/2023 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Federal 9.394/1996, na...

05 abr 2023

17:16

Indicação CEE/SP 221, de 05/04/23 – Portaria MEC 627/2023

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Senhor Ministro da Educação publicou a Portaria 627,...

05 abr 2023

09:45

Parecer CEE/SP 191, de 29/03/23 – Recurso Especial / Deliberação CEE 155/2017

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Recurso protocolizado neste Conselho em 30/01/2023, contra...

29 mar 2023

23:39

Tag: direito educacional