Tag: direito educacional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o aproveitamento parcial,...

O Projeto de Lei 1299/23 substitui os chamados “itinerários formativos” por áreas de conhecimento na...

As unidades educacionais públicas e privadas que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista...

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

A Lei nº 7.005/2021, que autoriza o livre estacionamento e parada de transportes escolares para...

QUESTÃO: Recentemente recebemos uma solicitação de uma escola de Educação Infantil do município do Rio...

QUESTÃO: Precisamos de orientação quanto a um tema bem delicado. Atualmente nossas turmas do infantil...

EMENTA: Solicitação de delegação de competência para a emissão das autorizações para a oferta do...

Os menores de 18 anos que não tenham concluído o Ensino Médio poderão fazer cursos...

O Projeto de Lei 3035/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), institui a Política de Educação...