Tag: direito educacional

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) apresentou o relatório do projeto que propõe mudanças no...

Transcrição ESPECIALISTAS APONTARAM RISCOS PARA A SEGURANÇA, A SOCIALIZAÇÃO E A FORMAÇÃO DAS CRIANÇAS NA...

Vai à sanção o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a...

O Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

Deputados da base governista defenderam que o governo retire a urgência do projeto que altera...

O pedagogo planeja atividades para aprimorar o ensino e a aprendizagem A Comissão de Legislação...

EMENTA Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

I – INTRODUÇÃO A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Ofício n.º...

EMENTA: Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e...